A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) assinou com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), e outros órgãos parceiros, nesta sexta-feira (2), o termo de adesão ao programa “Proteção na Medida”. O termo foi assinado com o objetivo de reunir informações de processos de violência doméstica e possibilitar o acesso […]
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Para fortalecer o combate a qualquer forma de discriminação, foi aprovada a criação da Delegacia de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou Orientação Sexual (Decrim) da Polícia Civil do Ceará (PC-CE). O Projeto de Lei foi aprovado nesta quinta-feira (1) pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). A Decrim é vinculada ao […]
Mais de 60% das mulheres atendidas no equipamento são negras e pardas, com idade entre 25 e 44 anos de idade A Casa da Mulher Cearense Arlete de Sousa Negrão, nesses três meses de atuação, atendeu 1.743 mulheres, a maior parte delas são de Juazeiro do Norte e mais de 60% são negras e pardas, […]
Na data em que se celebra o Dia Mundial de Combate à LGBTfobia, 17 de Maio, o Ceará empossou os integrantes da primeira legislatura do Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT, para o biênio 2021/2023. A posse ocorreu na tarde desta terça-feira, pela secretária titular da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos […]
Entre os envolvidos do poder público, está a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, por meio de suas vinculadas, as Polícias Civil e Militar O Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, neste 17 de maio, será marcado pela posse do Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT, com o envolvimento do poder público e […]
Uma ação que mobiliza diferentes frentes do Poder Público com o intuito de promover cidadania e garantia de direitos para os internos do sistema prisional do Ceará está dando resultados. A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), através da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB), está emitindo carteiras de identidade para os […]
Encontro foi articulado pela SSPDS-CE, por meio do GT de Assessoramento e Acompanhamento da Comissão de Ações de Proteção aos Grupos Vulneráveis da SSPDS, firmado pela SPS A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS-CE) recebeu, nesta sexta-feira (11), representantes do movimento LGBTQIA+, para uma reunião sobre estratégias para o atendimento ao grupo em […]
Em constante diálogo com órgãos de acolhimento aos grupos vulneráveis, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS-CE), por meio do Batalhão de Policiamento de Prevenção Especializada (BPEsp) da Polícia Militar do Ceará (PMCE), firmou, na segunda-feira (21), uma parceria estratégia com o Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, equipamento da Prefeitura de Fortaleza. […]
Encontro com representantes de movimentos sociais foi realizado no Dia Estadual e Municipal de Enfrentamento à Transfobia Com foco na prevenção à violência contra a comunidade LGBTQIA+, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE), por meio do Batalhão de Policiamento de Prevenção Especializada (BPEsp) da Polícia Militar do Ceará (PMCE), firmou, […]
Ocorreu na manhã desta quarta-feira (27), na sede da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), a reunião do comitê estadual de erradicação ao sub-registro civil e a ampliação do acesso aos documentos de identificação básicos. Foram discutidas ainda ações para ampliar os atendimentos no sistema estadual de privação de liberdade. Participaram membros da Pefoce, […]