Secretário da SSPDS participa de lançamento da Coleção Legislação Militar do Ceará
20 de maio de 2021 - 17:16 #Assembleia Legislativa #Inesp #PMCE #SSPDS
O secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Sandro Caron, participou, na tarde desta quinta-feira (20), da solenidade virtual de lançamento da nova edição da Coleção Legislação Militar do Ceará. O ato foi promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE), por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas Sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), e faz parte das comemorações em alusão aos 186 anos de história da Polícia Militar do Ceará (PMCE).
Além do gestor da SSPDS, o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, o coronel comandante geral da Polícia Militar do Ceará (PMCE), Márcio Oliveira, o coronel comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), Ronaldo Roque, o organizador das publicações, coronel PMCE Marcos Aurélio Macedo Melo, e o diretor executivo do Inesp, João Milton Cunha, participaram da solenidade.
A iniciativa é fruto de parceria do Inesp com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Polícia Militar do Ceará (PMCE) e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE). Organizada pelo coronel Marcos Aurélio, a publicação é composta por quatro livros, intitulados respectivamente como: Ascensão Profissional – Lei de Promoções dos Militares do Estado do Ceará; Deveres e Obrigações – Código Disciplinar dos Militares do Estado do Ceará; Direitos e Prerrogativas – Estatuto dos Militares do Estado do Ceará; e Previdência Militar – Vade Mecum Legislação Previdenciária dos Militares do Estado do Ceará.
“Fico feliz de estarmos aqui, em mais um ato de parceria do Sistema de Segurança Pública atuando com o Inesp. Agradeço desde já a parceria que houve com os senhores, com a Perícia Forense, justamente para produzirmos o ‘Manual de Quesitação’ e agora essa importante parceria com a Polícia Militar e com o Corpo de Bombeiros nesse ato importantíssimo, que é o lançamento da coletânea. Espero que essas sejam as primeiras de muitas parcerias”, destacou Sandro Caron em sua fala.
O coronel Marcos Aurélio aproveitou para falar sobre a importância da publicação para os homens e mulheres das duas corporações militares. “Todos nós de maneira geral vivemos sob os regimes das leis, ou seja, um pacto social. E nós, militares estaduais, além do pacto social que já temos, nós também temos a legislação militar. Essa coleção tem o enfoque de fazer esse militar estadual prestar um serviço de qualidade, de provedor, de guardião da sociedade cearense”, disse.
Para o diretor executivo do Inesp, João Milton Cunha, o lançamento tem muitos significados para as instituições militares do Estado, em especial para as corporações da Polícia Militar e dos bombeiros militares.
Ele também reconhece o papel do Poder Executivo do Ceará, que contribuiu para essa parceria editorial digital, que faz parte do Programa Editorial do Inesp. “Publicações como esta prezam a qualidade e o compromisso com o processo de aprendizagem, reforçando o papel do Inesp de assessorar a Assembleia Legislativa por meio de pesquisas, monitoramento e acompanhamento das políticas públicas do Estado, sempre pensado na eficácia do Parlamento cearense,” assinala.
INESP
O Instituto de Estudos e Pesquisas Sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará é uma entidade de pesquisa, educação e memória, e tem a atribuição de propor ações inovadoras à Assembleia Legislativa, além de articular diretrizes, conhecimento e inovação em prol do desenvolvimento do Estado do Ceará.
Dentre os seus objetivos estão desenvolver estudos e pesquisas sobre teoria e história da cultura democrática e parlamentar, assim como editar livros, coletâneas de legislação e periódicos especializados.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará