Instituída gratificação para profissionais de segurança na Copa do Mundo

3 de fevereiro de 2010 - 00:00

Objetivo é promover a valorização gradual dos profissionais de segurança por meio de cursos de formação e de melhoria salarial

O Governo Federal instituiu por meio de decreto lei, gratificações para os profissionais de segurança que atuarem nos eventos esportivos de 2014 (Copa do Mundo) e 2016 (Jogos Olímpicos). A Bolsa Copa e a Bolsa Olímpica são regulamentadas pelos Decretos 6490/2008 e 7081/2010. Os benefícios são destinados aos policiais civis, militares e bombeiros dos estados envolvidos nos citados eventos. A gratificação foi criada, como forma de aumentar os salários dos profissionais de segurança pública até as referidas competições.

A Bolsa Copa será paga a partir de 2010 para profissionais de segurança dos estados que promoveram as alterações previstas pelo decreto como adequar, até 2012, o regime de trabalho de seus profissionais para até 12 horas de serviço por três turnos de descanso. Os valores da Bolsa Copa começam com R$ 550, em 2010; R$ 655, em 2011; R$ 760, em 2012; R$ 865, em 2013; e R$ 1 mil, em 2014. A Bolsa Olímpica tem um valor fixo de R$ 1200, e é destinada apenas aos servidores do Rio de Janeiro, sede dos Jogos Olímpicos de 2016.  

O abono será concedido pelo governo federal, e deverá ser incorporado pelos governos estaduais aos salários de todos os profissionais de segurança. Para isso, os governantes de cada estado deverão enviar projetos de lei às assembléias legislativas estaduais elevando a remuneração dos policiais ao valor mínimo de R$ 3,2 mil mensais, até 2016. Por enquanto, o Governo Federal não fixou quantos policiais receberão o benefício por estado da federação.  

Para terem direito ao benefício, os policiais deverão realizar o curso especial de formação para segurança em eventos esportivos, que será elaborado pelo Ministério da Justiça. Os profissionais também não poderão ter condenação em processo administrativo e penal nos últimos cinco anos e terão de respeitar os critérios do estado para a seleção dos participantes.  

O decreto também reajustou o valor da Bolsa Formação, que passa para R$ 443, mantido o teto salarial para a participação no programa. Segundo informações do Ministério da Justiça, atualmente, 167 mil policiais de 25 estados recebem o benefício enquanto participam de cursos de especialização e de capacitação continuada em segurança pública. 

As presentes iniciativas fazem parte do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), ligado diretamente ao Ministério da Justiça, e que articula políticas de segurança com ações sociais, priorizando a prevenção como principal forma de combate à violência, sem abrir mão das estratégias qualificadas de repressão. São mais de 90 ações, integrando União, estados, municípios e vários setores da sociedade. 

Informações sobre a Bolsa Copa pelo telefone: (85) 3101.6555  

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Jornalistas Marcos Cavalcante e Nodge Nogueira
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