Aesp/CE capacita agentes para prevenção à intolerância religiosa, racial, de gênero e orientação sexual
14 de novembro de 2023 - 14:40 #AESP #Capacitação
A Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp/CE) deu início, nessa segunda-feira (13), ao Curso de Capacitação para Prevenção à Intolerância Religiosa, Racial, de Gênero e Orientação Sexual. A qualificação prevê 36 horas/aula, até a quinta-feira (16), voltada a agentes das forças estaduais de segurança.
O objetivo do curso é esclarecer o conceito de violência e buscar o entendimento dos mecanismos legais e das ferramentas institucionais de combate a essas formas de violência. Os alunos devem receber instruções sobre conceitos de intolerância e de violência, além de serem capacitados para o adequado atendimento de ocorrências ligadas a essa temática.
“Trazer a tona no âmbito da qualificação dos profissionais de segurança pública discussões em torno da prevenção e repressão a crimes de ódio cometidos em desfavor de grupos vulneráveis representa um grande passo dado rumo à superação de desigualdades e disseminação cada vez maior de uma cultura inclusiva e de paz em nosso estado, homenageando assim um dos fundamentos da República: A dignidade da pessoa humana. A AESP, portanto, capacitando os homens e mulheres que compõem as forças policiais estaduais, seus ativos mais importantes, mais uma vez protagoniza papel fundamental no que tange a promoção de uma segurança pública cada vez mais de excelência em benefício da coletividade.”, comentou o diretor-geral da Aesp, delegado Leonardo Barreto.
As disciplinas incluem Visão Geral da Sociedade Atual e Instituições de Defesa aos Direitos da População LGBTQIAPN+, Crime de Homotransfobia Equiparado ao Crime de Racismo, Racismo Estrutural e Racismo Recreativo, entre outras.
“A segurança pública tem evoluído bastante no enfrentamento aos crimes das populações mais vulneráveis. Esse curso vai capacitar esses profissionais a lidar com essas situações do nosso dia a dia, principalmente porque a lei que trata do racismo teve uma mudança recente, no início de 2023, falando que crimes de homofobia e transfobia estão inseridos e devem ser punidos com prisão, algumas ofensas são consideradas atos de racismo. Nós, da segurança pública, precisamos estar capacitados para aplicar a lei”, enfatizou a professora Lidiana Mendes, escrivã da Polícia Civil lotada na Delegacia de Defesa da Mulher em Maracanaú.