Workshop da Pefoce: novo protocolo auxilia trabalho pericial em casos de feminicídio
31 de outubro de 2023 - 18:47 #CISP #FEMINICÍDIO #II Workshop da Pefoce #Pefoce #perícia #Workshop da Pefoce
Coletas realizadas e analisadas pela Perícia Forense do Estado fortalecem
o trabalho de investigação realizado pela Polícia Civil do Ceará
A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), uma das forças vinculadas à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), lançou, nesta terça-feira (31), o novo protocolo de atendimento em local de crimes de feminicídio. O lançamento aconteceu durante a 2ª edição do Workshop da Pefoce, no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp).
Para o secretário da SSPDS, Samuel Elânio, o protocolo reforça o compromisso do Ceará no combate ao feminicídio. “A Pefoce faz parte do sistema de segurança, que anda de mãos dadas com o Judiciário. Uma perícia realizada com esse olhar focado para a situação é uma maneira de ter uma resposta mais célere, sem perder a qualidade, agilizando também o trabalho de investigação da Polícia Civil e as ações do Judiciário”, destacou. O gestor pontuou que uma resposta mais rápida pode inibir possíveis agressores e impacta no empoderamento de mulheres que podem se sentir mais seguras ao denunciar situações de violência doméstica. “Elas percebem a resolutividade dos crimes e vão romper esse ciclo, reduzindo as chances de feminicídio”, justificou.
O protocolo vai padronizar as coletas de vestígios, considerando, inicialmente, a possibilidade de feminicídios em casos de mortes violentas ou suspeitas de mulheres. Ao longo do trabalho pericial, que dialoga diretamente com a investigação da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), será confirmada ou descartada a possibilidade.
A diretora de Planejamento e Gestão Interna da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), Manuela Cândido, foi uma das envolvidas na discussão e criação do protocolo que será utilizado pelos peritos do Estado. Ela reforçou a importância da participação de mulheres no projeto. “Claro que a nossa equipe é multidisciplinar, mas em todas as áreas, seja no local de crime, seja laboratorial, seja medicina legal, nós tínhamos mulheres discutindo sobre o tema. Nesse processo, também contamos com a consultoria da perita Beatriz Figueiredo, do Distrito Federal. Ela participou de alguns encontros virtuais conosco. Nesses momentos, discutimos bastante o tema e a infraestrutura do Ceará para fazer o protocolo da forma mais coesa com as outras Forças de Segurança, para que esse trabalho possa realmente subsidiar os inquéritos policiais de feminicídio”, detalhou.
A perita legista da Polícia Civil do Distrito Federal (PC-DF), Beatriz Figueiredo, veio a Fortaleza e participou do Workshop. Durante o evento, ela reforçou a importância da desconstrução do androcentrismo, termo usado para conceituar o predomínio da cultura machista. “Nada sobre nós, sem nós. É necessário que os homens participem dessa discussão, mas nós somos e devemos ser protagonistas desse processo”, comentou a policial civil, que ainda divulgou seu livro: “Feminicídio: perícia criminal e valor jurídico da prova material”.
Entusiasta do projeto, o perito geral da Pefoce, Júlio Torres, classificou o protocolo como inovador. “Essa norma técnica foi criada com muito suporte das mulheres que fazem a Pefoce. E nada mais é que um olhar diferenciado para o local de crime de ocorrência de feminicídio, onde um perito que vai ser chamado para coletar vestígios no lugar, consegue ter uma visão diferenciada do processo. Isso é muito importante para nós, que estamos ali, colhendo elementos que se transformarão em prova técnica para subsidiar a investigação da Polícia Civil”.
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