Secretaria das Mulheres e Aesp/CE alinham formação e capacitação para o combate à violência contra a mulher
23 de agosto de 2023 - 17:42 #ações de combate à violência #AESP
As políticas públicas relacionadas à mulher devem ser estudadas, discutidas, implantadas e avaliadas por todos os setores governamentais. Para que bons resultados sejam alcançados em demandas como o combate à violência doméstica e a capacitação dos agentes públicos, bem como em questões ligadas à populações vulneráveis, a cooperação entre as diversas áreas do Poder Executivo é fundamental.
Nesta quarta-feira (23), no Gabinete da Vice-Governadoria, a Secretaria das Mulheres e a Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp/CE) estiveram reunidas para tratar sobre o tema, o diretor-geral da Aesp/CE, Leonardo Barreto, recepcionado pela vice-governadora e secretária das mulheres do Ceará, Jade Romero; e pela secretária executiva de Enfrentamento à VIolência Contra a Mulher, Raquel Andrade. Na oportunidade, os gestores debateram ações de capacitação e formação dos agentes da segurança pública na temática do combate à violência contra a mulher.
Um dos principais pontos da agenda foi a formação dos agentes de segurança do Ceará, além da capacitação desses mesmos servidores, com foco no enfrentamento a todas as formas de violência previstas na Lei Maria da Penha.
“Não há uma forma de combater esse problema antigo, que é a violência contra a mulher, sem a participação dos profissionais de Segurança Pública. São agentes públicos que podem prevenir, investigar e combater a violência, assim como podem garantir o cumprimento do que diz a lei, os avanços legais e as políticas de proteção das mulheres”, destaca Jade Romero.
De acordo com a secretária executiva de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, durante a formação de um novo agente de segurança, toda a temática relacionada à Lei Maria da Penha deve ser abordada, de modo prioritário, para que esse enfrentamento tenha servidores cada vez mais aptos nesse sentido. “A legislação passa por constantes aperfeiçoamentos, atualizações, modificações, sempre com o objetivo de melhorar o tratamento a esse problema e o acolhimento a essa mulher, que merece proteção. Não somente na formação inicial, mas também na capacitação ao longo da carreira, os agentes de segurança devem ter essa orientação”, afirma Raquel Andrade.
Responsável por formar e capacitar os servidores das pastas vinculadas à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a Aesp/CE já tem uma política acadêmica que estabelece essa temática como parte de seus cursos, embora sempre seja possível fazer atualizações buscando a melhoria do conteúdo, segundo o diretor-geral.
“A Lei Maria da Penha completa 18 anos no próximo ano. É um tempo já razoável, mas o enfrentamento às mais diversas formas de violência passa por constantes evoluções. Não é uma matéria legal que está parada, como uma pedra, pois sempre são implantados mecanismos modernos e mais efetivos. E nós, servidores da segurança, estamos na ponta desse processo, cuidando dessa mulher, acolhendo essa mulher, protegendo essa mulher, frisa o delegado.
Também participaram do encontro, representando a Aesp/CE, o chefe de Gabinete, delegado Fábio Torres; o coordenador de Gestão Acadêmica, perito Túlio Ítalo; a orientadora da Célula de Ensino a Distância, Monica Pontes; a orientadora da Célula de Pós-Graduação, delegada Cylviane Freire; o orientador da Célula de Ensino Civil e Integrado, delegado Ciro Lacerda; a supervisora do Núcleo de Pesquisa e Extensão, Andrea Karam, e a coordenadora da coordenação administrativo-financeiro(Coafi), capitã Cristina Pires.