Supesp disponibiliza estudo sobre conceitos e inclusão de informações ao público LGBTQIA+
26 de maio de 2021 - 16:47 #ESTUDO CIENTÍFICO #LGBTQI+ #NOTA TÉCNICA #SSPDS #Supesp
Visando aprimorar os dados estatísticos criminais referentes à população LGBTQIA+, a Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), elaborou uma nota técnica intitulada de “Orientações sobre Questões de Gênero e Sexualidade”. O aperfeiçoamento das estatísticas possibilitará a obtenção de dados específicos que darão suporte à elaboração de políticas públicas voltadas para o combate aos crimes de ódio contra esse público. O estudo referente à nota técnica já está disponível no site da Supesp.
De acordo com a assessora da Diretoria de Pesquisa e Avaliação de Políticas de Segurança Pública da Supesp (DIPAS), Marysol Dantas, o estudo foi produzido com o objetivo de capacitar os agentes da segurança pública do Ceará para a prestação de atendimento adequado ao público LGBTQIA+. “O intuito da criação da nota técnica é informar aos órgãos de segurança, bem como os profissionais desse segmento, quanto aos conceitos de sexo biológico, identidade de gênero e orientação sexual”. Marysol ainda frisou que, com a adequação desses campos, será possível identificar com mais facilidade os crimes de LGBTfobia.
A nota técnica foi desenvolvida levando em consideração as demandas da comissão de monitoramento das ocorrências de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) em que figuram vítimas pertencentes à população LGBTQIA+, bem como as questões pontuadas pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic) da SSPDS, que é responsável pelo desenvolvimento e manutenção do SIP3W, e pela Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (Copol), também da SSPDS, em diversas reuniões com representantes da Supesp. Além da criação desse estudo, a Supesp realiza um monitoramento e avalia indicadores criminais que possam subsidiar a proposição de políticas voltadas para diminuição dos crimes, além de elaborar estudos setoriais especiais e conjunturais de interesse da segurança pública e consultoria técnica.
A delegada Rena Gomes, diretora do Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPGV) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), ressaltou a importância da inserção e atualização de informações voltadas para essa população. Para ela, a estratégia auxiliará na elucidação dos crimes de forma mais rápida, bem como a identificação também de motivações relacionadas a questões de preconceito.
“Essa atualização foi pautada em uma norma técnica desenvolvida pela Supesp, órgão vinculado à SSPDS, que já vem elaborando diversos estudos e fundamentações para subsidiar tomadas de decisões e construção de situações estratégicas para determinados segmentos da população cearense. É importante destacar também que, com essas novas modificações, podemos dar continuidade ao trabalho da PCCE em relação aos crimes ocorridos contra essa população, com a finalidade de identificar autoria e materialidade. Estamos atentos a todas as demandas solicitadas e trabalhamos para projetar ações preventivas e repressivas com o intuito de eliminar qualquer tipo de violência contra esse público”, concluiu ela.