Inscrições para o 6º Ciclo do Fórum Permanente de Segurança Pública encerram nesta quarta-feira (11)
10 de março de 2020 - 17:09 #Academia Estadual de Segurança Pública #AESP #CBMCE #Fórum Permanente de Segurança Pública e Cidadania #PCCE #Pefoce #PMCE #SSPDS #Supesp
O evento é uma realização da Aesp e abordará a Nova Lei de Abuso de Autoridade
As inscrições para o 6º ciclo do Fórum Permanente de Segurança Pública e Cidadania, com o tema: “Nova Lei de Abuso de Autoridade em debate”, encerram nesta quarta-feira (11). O evento, que é promovido pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp), acontece na próxima quinta-feira (12), e irá discutir os pontos mais relevantes da Lei nº 13.869/2019, que entrou em vigor em janeiro deste ano.
Para esclarecer as principais dúvidas dos profissionais de segurança, a Aesp convidou representantes de diversas entidades. Entre os palestrantes estão o delegado de Polícia Civil Márcio Gutierrez; o tenente-coronel da Polícia Militar Luiz Eduardo de Paula Ponte; o promotor de Justiça André Clark Nunes e o defensor público Emerson Castelo Branco.
Podem se inscrever profissionais da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e suas vinculadas (Polícia Civil e Militar do Ceará (PCCE) e (PMCE), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará (Aesp) e da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp).
O evento é gratuito e emitirá certificado de participação para os inscritos que comparecerem ao evento. Vagas limitadas.
Clique aqui, para fazer sua inscrição.
Sobre o Fórum
O Fórum Permanente de Segurança Pública e Cidadania é uma iniciativa da Aesp, instituída pela Portaria nº351/2018 com o intuito de promover ciclos de palestras, workshops, seminários e atividades educativas que abordem temas como a ética, cidadania, pluralidade, gênero, respeito aos direitos humanos, preservação do meio ambiente, saúde e outros temas de relevância social. Além de proporcionar a integração da comunidade com os profissionais de segurança pública.
Sobre os palestrantes
Delegado de Polícia Civil Márcio Gutierrez | Diretor Adjunto do Departamento de Polícia Judiciária Especializada – DPJE, da Polícia Civil do Estado do Ceará, Especialista em Direito Processual, professor do curso de pós-graduação em Direito e Processo Penal da Unifor e da Centro Universitário 7 de Setembro (Uni7).
Tenente-coronel da Polícia Militar Luiz Eduardo de Paula Ponte | Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza, especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá e em Direito Militar pela Universidade Cândido Mendes. Mestrando em Análise Geoambiental pela Universidade de Guarulhos. Professor de Direito, com ênfase em Direito Penal, Comum e Militar, Direito Ambiental e Direito Administrativo-Disciplinar.
Promotor de Justiça André Clark Nunes | Membro colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, ex-coordenador criminal do Ministério Público do Estado do Ceará, autor do livro: “Nova Lei do Abuso de Autoridade – análise comparativa e crítica”, em coautoria com Igor Pereira Pinheiro e Emerson Castelo Branco e coautor dos comentários do CNPG – Conselho Nacional de Procuradores –Gerais ao projeto de lei anticrime e ao projeto de lei do novo Código de Processo Penal.
Defensor público Emerson Castelo Branco | Doutor em Direito pela Universidade de Fortaleza (2015). Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (2005). Defensor público em atuação no Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e às Vítimas da Violência (Nuapp). Professor de pós-graduação em Direito Penal da Universidade de Fortaleza (Unifor), do Centro Universitário 7 de Setembro (Uni7) e de cursos on-line preparatórios para concurso.
Serviço:
6º Ciclo do Fórum Permanente de Segurança Pública e Cidadania – “Nova Lei de Abuso de Autoridade em debate”
Data: 12/03/2020 (quinta-feira)
Horário: 14 às 18 horas
Local: Auditório da Aesp (Avenida Presidente Costa e Silva, 1251 – Mondubim)