Tag: #Projeto de Lei

O governador Elmano de Freitas enviou, nesta terça-feira (18), para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) um Projeto de Lei que aumenta o número de vagas de promoções requeridas a tenente-coronel da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE). Por meio de live nas redes sociais, […]

Com o cumprimento de 100% das metas, os profissionais poderão ser contemplados com até R$ 2.000,00 dentro do período estabelecido Com o objetivo de reduzir a violência e ampliar a integração entre os órgãos de segurança, o governador Elmano de Freitas sancionou, nesta sexta-feira (28), o Projeto de Lei que autoriza a implementação do sistema de […]

O Governo do Ceará enviou à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), nesta quarta-feira (20), um projeto de lei que visa modificar a natureza jurídica do pagamento de horas extras a policiais e bombeiros militares e policiais civis do Estado. Caso seja aprovada pelos parlamentares, a iniciativa finaliza a dedução de imposto de renda sobre os […]