Apresentando as ações realizadas pelo Governo do Ceará em apoio aos profissionais da segurança pública e no combate à criminalidade em todo o território estadual, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) recebeu, nessa quinta-feira (20), representantes do Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV) da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e […]
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O governador Elmano de Freitas enviou, nesta terça-feira (18), para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) um Projeto de Lei que aumenta o número de vagas de promoções requeridas a tenente-coronel da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE). Por meio de live nas redes sociais, […]
A Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp/CE), órgão vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), lançou, em parceira com a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), a coletânea “Aesp: Estudos Avançados em Segurança Pública”. A obra, produzida por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do […]
Descentralização de serviços, novos batalhões, núcleos e departamentos, fortalecimento da inteligência e formação das Forças de Segurança estão nos Projetos de Leis assinados pelo chefe do Executivo Aproximando, cada vez mais, o cidadão cearense dos serviços e ações da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o governador do Ceará, Elmano de Freitas, assinou, […]
Responsável por elaborar e modernizar políticas integradas de segurança, o Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará (Consesp) se reuniu nesta segunda-feira (16), elegendo a nova diretoria do biênio 2024-2026. Os conselheiros elegeram, como presidente, o secretário executivo de Ações Integradas e Estratégicas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Sérgio […]
Etice vai viabilizar contratação de serviço de rastreamento dos veículos A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça (10), o projeto de lei 100/24, de autoria do governo do Estado, que cria o programa Moto Segura Ceará, que viabiliza um serviço gratuito de monitoramento e rastreamento de motocicletas furtadas ou roubadas, permitindo […]
Iniciativa permitirá rastrear e recuperar motocicletas furtadas ou roubadas O governador Elmano de Freitas assinou, nesta segunda-feira (2), Projeto de Lei Complementar que institui o Programa Moto Segura Ceará. A iniciativa permitirá o rastreamento de motocicletas roubadas ou furtadas, por meio de comunicação instantânea com a Polícia. A proposta, enviada à Assembleia Legislativa é inspirada […]
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CDHC/Alece) realizou, nesta terça-feira (20/8), audiência pública para discutir a execução do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (Previo). O debate, que foi requerido pelo deputado estadual Renato Roseno (Psol), aconteceu no Complexo das Comissões, na sede do parlamento. […]
O Governo do Ceará enviou à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), nesta quarta-feira (20), um projeto de lei que visa modificar a natureza jurídica do pagamento de horas extras a policiais e bombeiros militares e policiais civis do Estado. Caso seja aprovada pelos parlamentares, a iniciativa finaliza a dedução de imposto de renda sobre os […]
O chefe do Executivo estadual também sancionou duas novas leis referentes à Segurança Pública e outra para contratação de crédito de R$ 1 bilhão para obras hídricas Ao responder pergunta do internauta Luan Caio, durante sua live semanal, nesta quarta-feira (20), o governador Elmano de Freitas anunciou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deu despacho […]