JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Janeiro 01 de Janeiro de 2017 02 de Janeiro de 2017 03 de Janeiro de 2017 04 de Janeiro de 2017 05 de Janeiro de 2017 06 de Janeiro de 2017 07 de Janeiro de 2017 08 de Janeiro de 2017 09 de […]

LEIS 06 Dezembro 2001 Código Civil Brasileiro DOWNLOAD 23 Setembro 1997 Código de Trânsito Brasileiro DOWNLOAD 1989 Constituição Estadual DOWNLOAD 05 Outubro 1988 Constituição Federal DOWNLOAD 13 Janeiro 2006 DOE – Estatuto PMCE DOWNLOAD 09 Maio 2016 DOE – GROE PCCE DOWNLOAD 09 Maio 2016 DOE – IRSO PMCE DOWNLOAD 2004 Estatuto DOWNLOAD 22 Dezembro […]

Solicitação de dados estatísticos Seguem abaixo os principais indicadores criminais divulgados oficialmente pela SSPDS. Qualquer outro indicador poderá ser obtido através de solicitação de informação feita no Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no Sistema de Ouvidoria (SOU), no seguinte link: http://sou.cge.ce.gov.br/SOU/laiPublico.seam INDICADORES CRIMINAIS 2018 CRIMES VIOLENTOS LETAIS E INTENCIONAIS – CVLI CRIMES VIOLENTOS CONTRA […]

Órgão Referência Tipo de Documento Grau de sigilo proposto Prazo de sigilo Data da classificação Fundamento Legal SSPDS 001/2015/SSPDS Pedido de Inteligência – Documentos produzidos pela Coordenadoria de Inteligência. Secreto 15 anos 15/12/2015 Incisos III, VII e VIII do Art. 22 da Lei Estadual n° 15.175 de 28/06/2012 SSPDS 002/2015/SSPDS Relatório de Inteligência – Documentos […]

Acesso Rápido Portal da Transparência Acesso Cidadão Lei geral de acesso à informação Diário Oficial Legislação Estadual Ações de Governo

Gabinete Secretários E-mail Telefones SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Roberto Sá secretaria@sspds.ce.gov.br (85) 3194-7420 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL Roberto Alzir Dias Chaves alzir.chaves@sspds.ce.gov.br (85) 3194-7420 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS Sérgio Pereira dos Santos sergio.santos@sspds.ce.gov.br (85) 3194-7420 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Adriano de Assis Sales […]