Relação de Informações Sigilosas

 
 

Órgão Referência Tipo de Documento Grau de sigilo proposto Prazo de sigilo Data da classificação Fundamento Legal
SSPDS
001/2015/SSPDS
Pedido de Inteligência - Documentos produzidos pela Coordenadoria de Inteligência.
Secreto
15 anos
15/12/2015
Incisos III, VII e VIII do Art. 22 da Lei Estadual n° 15.175 de 28/06/2012
SSPDS
002/2015/SSPDS
Relatório de Inteligência - Documentos produzidos pela Coordenadoria de Inteligência.
Secreto
15 anos
15/12/2015
Incisos III, VII e VIII do Art. 22 da Lei Estadual n° 15.175 de 28/06/2012
SSPDS
003/2015/SSPDS
Planejamento e diretrizes operacionais.
Reservado
5 anos
15/12/2015
Inciso V do Art. 22 da Lei Estadual n° 15.175 de 28/06/2012
SSPDS
004/2015/SSPDS
Arquivos de senha de servidores.
Secreto
15 anos
15/12/2015
Inciso VI do Art. 22 da Lei Estadual n° 15.175 de 28/06/2012
SSPDS
005/2015/SSPDS
Dicionário de dados de sistemas de TI.
Secreto
15 anos
15/12/2015
Incisos VI e VII do Art. 22 da Lei Estadual n° 15.175 de 28/06/2012
SSPDS
006/2015/SSPDS
Documentos de projetos de sistemas de TI que possuam suas especificações técnicas.
Secreto
15 anos
15/12/2015
Incisos VI e VII do Art. 22 da Lei Estadual n° 15.175 de 28/06/2012
SSPDS
007/2015/SSPDS
Relatórios dos Conselheiros Comunitários de Defesa Social.
Reservado
5 anos
15/12/2015
Incisos III, VII e VIII do Art. 22 da Lei Estadual n° 15.175 de 28/06/2012
SSPDS
008/2015/SSPDS
Fase interna de processo licitatório.
Reservado
5 anos
15/12/2015
Inciso VI do Art. 22 da Lei Estadual n° 15.175 de 28/06/2012
SSPDS
009/2015/SSPDS
Detalhamento do atendimento das ocorrências da Ciops.
Reservado
5 anos
15/12/2015
Incisos V e VIII do Art. 22 da Lei Estadual n° 15.175 de 28/06/2012
SSPDS
010/2015/SSPDS
Notas de instruções da Ciopaer.
Reservado
5 anos
15/12/2015
Incisos V e VIII do Art. 22 da Lei Estadual n° 15.175 de 28/06/2012
SSPDS
011/2015/SSPDS
Diário de bordo das aeronaves da Ciopaer.
Reservado
5 anos
15/12/2015
Incisos V e VIII do Art. 22 da Lei Estadual n° 15.175 de 28/06/2012
SSPDS
012/2015/SSPDS
Imagens gravadas pelas câmeras de infravermelho das aeronaves da Ciopaer (FLIR).
Ultrassecreto
25 anos
15/12/2015
Incisos V e VIII do Art. 22 da Lei Estadual n° 15.175 de 28/06/2012
SSPDS
013/2015/SSPDS
Ordens de serviço da Ciopaer.
Reservado
5 anos
15/12/2015
Incisos V e VIII do Art. 22 da Lei Estadual n° 15.175 de 28/06/2012
SSPDS
014/2015/SSPDS
Informações referentes ao material bélico.
Ultrassecreto
25 anos
15/12/2015
Incisos V e VII do Art. 22 da Lei Estadual n° 15.175 de 28/06/2012
SSPDS
015/2015/SSPDS
Detalhamento do Atendimento das Ocorrências do Ciops.
Reservado
5 anos
15/12/2015
Incisos V e VIII do Art. 22 da Lei Estadual n° 15.175 de 28/06/2012
SSPDS
016/2015/SSPDS
Programas fontes de sistemas de TI.
Secreto
15 anos
15/12/2015
Inciso VI do Art. 22 da Lei Estadual n° 15.175 de 28/06/2012
SSPDS
017/2015/SSPDS
Material bélico.
Ultrassecreto
25 anos
15/12/2015
Incisos V e VII do Art. 22 da Lei Estadual n° 15.175 de 28/06/2012
SSPDS
001/2016/SSPDS
Documentos produzidos pelo Disque Denúncia - 181.
Reservado
5 anos
23/03/2016
Inciso VIII do Art. 22 da Lei Estadual n° 15.175 de 28/06/2012
SSPDS
002/2016/SSPDS
Pedido de busca efetuado pela Coordenadoria de Inteligência a outros órgãos e entes relacionados com a prevenção ou repressão de infrações.
Secreto
15 anos
27/06/2016
Inciso VIII do Art. 22 da Lei Estadual n° 15.175 de 28/06/2012
SSPDS
003/2016/SSPDS
Pedido de Busca – Documentos produzidos pela Coordenadoria de Inteligência.
Secreto
15 anos
27/06/2016
Inciso VIII do Art. 22 da Lei Estadual n° 15.175 de 28/06/2012
CBMCE
001/2013/CBMCE
Informações de assessoria de inteligência.
Secreto
15 anos
27/12/2013
Inciso II, alínea "b" do Art. 3º da Lei Estadual n° 15.175 de 28/06/2012
CBMCE
001/2014/CBMCE
Controle de armamento.
Ultrassecreto
25 anos
23/03/2016
Inciso I e II do parágrafo 5º do Art. 23 da Lei Estadual n° 15.175 de 28/06/2012