SSPDS e Sepin discutem ações integradas e apresentam plano de segurança para territórios indígenas

14 de abril de 2026 - 18:25 # # # # #

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) recebeu, na tarde desta terça-feira (24), representantes da Secretaria dos Povos Indígenas (Sepin/CE) para discutir ações integradas voltadas à proteção dos povos e territórios indígenas no Ceará. A reunião, realizada no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), em Fortaleza, teve como objetivo apresentar o Plano Operacional de Segurança dos Povos Indígenas à Sepin/CE. 

Na ocasião, foram exibidas as iniciativas desenvolvidas pelo Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac), da Polícia Militar do Ceará (PMCE); pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE); pela Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp); além da Coordenadoria de Inteligência (Coin) e da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic), ambas da SSPDS.

O representante da Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (Copol/SSPDS), coronel PMCE Nazareno Nunes, destacou a importância do encontro e apresentou seus objetivos. “Esta reunião integra um conjunto de encontros estratégicos que têm como finalidade aprimorar as condições de segurança nas terras indígenas. As ações envolvem diversas secretarias e órgãos do Estado, com foco principal no fortalecimento do policiamento ostensivo e na melhoria do atendimento da Polícia Judiciária nesses territórios. Para isso, foi elaborado um plano de trabalho que vem sendo executado gradualmente, por etapas, o que justifica a realização contínua dessas reuniões”, afirmou.

A secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Juliana Alves, esteve presente na reunião e destacou a necessidade de diálogo contínuo e alinhamento das ações. “Temos como prioridade a realização de reuniões mensais, para nivelar as demandas relacionadas à segurança pública nos territórios indígenas. Inicialmente, trabalhávamos com um grupo de trabalho (GT), que foi reestruturado e passou a funcionar como um comitê, com a participação de diversas instituições governamentais e parceiras, como a SSPDS, a Secretaria dos Povos Indígenas (Sepin), a Secretaria de Direitos Humanos, a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e organizações da sociedade civil, como o Centro de Defesa e Promoção de Direitos Humanos (CDPDH)”.

Além disso, a secretária destaca a consolidação do documento final do Plano Estadual de Segurança Pública nos Territórios Indígenas. “Esse colegiado estadual reúne diferentes atores com o objetivo de construir estratégias de atuação nos territórios indígenas. Esta reunião é mais uma etapa desse processo. No momento, o comitê trabalha na consolidação de um documento final, o Plano Estadual de Segurança Pública nos Territórios Indígenas. Cada secretaria apresenta suas ações já desenvolvidas, permitindo a integração dessas iniciativas e a definição de medidas que possam gerar impactos positivos para essas comunidades”, afirmou.

Presenças

Além do representante da Copol/SSPDS, coronel PMCE Nazareno Nunes, e da secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Juliana Alves, também participaram da reunião: o diretor de Planejamento e Gestão Operacional da PMCE, coronel José Kilderlan; o comandante do Copac/PMCE, tenente-coronel Carlos Leandro Ribeiro Sousa; a subcomandante do Copac/PMCE, major Nara Fernandes; o representante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), Emerson Bastos; as representantes da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp/CE), Joseanna Oliveira (coordenadora de Pós-Graduação) e Weslany Verônica de Freitas (da Célula de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública, Extensão e Inovação Acadêmica); as representantes da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic/SSPDS), Maria Alice Nunes Farias e Tainara Vieira Alves; e o oficial investigador de Polícia (OIP) Pedro Henrique, da Copol/SSPDS.

Também estiveram presentes: a representante do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), Cynthia Régia Caldas Costa; a representante da Secretaria da Proteção Social (SPS), Silvana Sobreira de Matos; a representante do Sistema Estadual de Museus do Ceará (SEM/CE), Sarah Eveline de Sousa; o representante do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza (CDPDH), Francisco Heuller Rodrigues; o representante da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Thiago Hahey Santos; a representante do Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH), Mona lisa da Silva; a representante da Secretaria da Educação (Seduc), Márcia Maria Rodrigues; o defensor público Francisco de Carvalho; o representante da Organização dos Professores Indígenas do Ceará (Oprince), Fábio Alves; e a representante da coordenação da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince), Glaubiana Jenipapo-Kanindé.