CBMCE discute regulamentação para participação de civis e voluntários em atividades da Corporação
14 de outubro de 2025 - 15:46 #CBMCE #Comissão de Relação Institucional #Reunião
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) realizou, nesta terça-feira (14), uma reunião de trabalho voltada à discussão e ao aperfeiçoamento da legislação que trata da participação de voluntários, profissionais e instituições civis em atividades da área de competência da Corporação. O objetivo foi estabelecer diretrizes e propor a regulamentação dessas práticas, assegurando que ocorram em conformidade com as normas técnicas de segurança, prevenção e resposta a emergências.
Seguindo a condução técnica da Comissão de Relação Institucional, a proposta busca padronizar e dar segurança jurídica à colaboração de voluntários e entes civis, sem comprometer a autoridade técnica do CBMCE. “A ideia é garantir que toda ação complementar ocorra sob supervisão e parâmetros definidos, sempre com foco na preservação da vida como valor inegociável”, destacou o major Hugo.
Entre as etapas seguintes estão a consolidação de uma minuta com os pontos acordados, a realização de rodada de contribuições com entidades representativas e órgãos parceiros, e o encaminhamento da proposta às instâncias competentes no âmbito do Estado.
A regulamentação visa ampliar a cooperação responsável, fortalecendo a integração entre o poder público e a sociedade civil organizada, de forma a garantir que toda atuação voluntária ou institucional na área de segurança contra incêndios e emergências ocorra com base em parâmetros técnicos, legais e operacionais, em benefício direto da população cearense.
O encontro contou com a presença do coronel BM Wagner Alves Maia, comandante adjunto do CBMCE; dos integrantes da Comissão de Relação Institucional — major BM Hugo, capitão BM Samara e capitão BM Teixeira; além do assessor jurídico da deputada estadual Larissa Gaspar, Sr. Bruno, e dos diretores do Sindbombeiros Ceará, Srs. Ricardo e Rogério.
Com informações da Ascom do CBMCE.