Ceará recebe o III Encontro Nacional da Rede Nacional de Recuperação de Ativos promovido pelo MJSP e PCCE
13 de maio de 2025 - 15:55 #Encontro Nacional da Rede Nacional de Recuperação de Ativos #MJSP #PCCE #Senasp/MJSP
Fotos: Denilson Araújo / Ascom SSPDS
A programação inclui painéis temáticos, relatos de boas práticas e oficinas técnicas voltadas à qualificação das unidades de recuperação de ativos
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE) sediou, nesta terça (13), no auditório do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), em Fortaleza, a abertura do III Encontro da Rede Nacional de Recuperação de Ativos (Recupera). O evento, realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), reúne representantes das Polícias Civis de todos os estados, da Polícia Federal (PF), do Poder Judiciário, do Ministério Público e de instituições estratégicas.
A solenidade de abertura contou com a presença do secretário da SSPDS, Roberto Sá; do delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), Márcio Gutiérrez; do secretário nacional de Segurança Pública substituto, Rodney da Silva; do procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley de Carvalho Filho; da diretora de gestão de ativos, Tatiane da Costa Almeida, que representou a Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad); do diretor do departamento de recuperação de ativos e cooperação jurídica internacional substituto, Arnaldo Silveira, representando o Secretário Nacional de Justiça (Senajus); além de outras autoridades.
Compondo a mesa principal na cerimônia de abertura, o gestor da SSPDS destacou a importância do evento para a troca de informações e ressaltou o trabalho realizado no Ceará. “Estamos aqui reunidos para discutir e conhecer práticas inovadoras e que tenham sucesso na recuperação de ativos. Quero aproveitar a oportunidade e a presença do Dr. Márcio Gutiérrez, para dizer que a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) tem no seu Departamento de Recuperação de Ativos (DRA), uma experiência muito rica para compartilhar com os demais estados. E aqui quero parabenizar a nossa Polícia Civil do Ceará, por estar como referência no Brasil nessa difícil missão de recuperação de ativos, de retirar dos criminosos o ativo que eles conseguiam ferir de maneira legal, de maneira criminosa”, pontuou o secretário Roberto Sá.
O delegado-geral da PCCE e também palestrante em um dos painéis do encontro, Márcio Gutiérrez, reforçou a importância do trabalho conjunto entres as Polícias Civis de todos os estados. “Para mim sempre é motivo de muito entusiasmo falar sobre recuperação de ativos e asfixia financeira. Eu costumo dizer que hoje, no cenário desafiador que nós temos pela frente, a recuperação de ativos e a asfixia financeira não são apenas possibilidades, mas devem ser vistas como o eixos centrais dos nossos trabalhos de enfrentamento ao crime organizado. E quero agradecer também a presença de colegas delegados gerais de outros estados que vieram participar, principalmente aos colegas dos estados do Norte e Nordeste, que vivem uma complexidade maior nos seus desafios de enfrentamento ao crime organizado, em especial pela geografia em que nós nos inserimos”, ressaltou o delegado-geral da PCCE, Márcio Gutiérrez.
Ceará é referência na recuperação de ativos
Encerrando a solenidade de abertura, o secretário nacional de segurança pública substituto, Rodney da Silva, explicou a escolha do Ceará para sediar o III Encontro Nacional da Rede Recupera. “Dr. Márcio, eu queria agradecer a receptividade e eu queria destacar aqui, Dr. Roberto Sá e Dr. Márcio, o evento acontecer aqui no Ceará não é à toa. A Dra. Ivana (diretora do Departamento de Recuperação de Ativos da PCCE) lidera hoje a principal referência da Unidade de Recuperação de Ativos, sem desmerecer as outras. A gente sabe que Rio de Janeiro e tantos outros são referências, mas o Ceará hoje é um verdadeiro paradigma para os novos estados que estão criando a Unidade de Recuperação de Ativos. Então eu deixo aqui um parabéns por esse trabalho brilhante nesse estado maravilhoso”, concluiu o secretário nacional.
“Gostaria dizer que a Senad fica muito feliz com a realização de ações como essas, tenho a certeza de que o trabalho de todos aqui tem se refletido na administração e na alienação de ativos. Para nós da Senad, além dos manuais, das notas, das padronizações, é muito importante esse contato pessoal, porque esse trabalho de gestão de ativos, ele se realiza da melhor forma quando se estabelece em relações de confiança. Então, eu só tenho a agradecer a mais uma vez ter a oportunidade de vir aqui e compartilhar o trabalho da Senad e poder ouvir de cada um de vocês como anda cada estado e como podemos contribuir”, ressaltou a diretora de gestão de ativos da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), Tatiane da Costa Almeida.
Programação o encontro nacional
A programação do III Encontro Nacional da Rede Nacional de Recuperação de Ativos (Recupera) inclui painéis temáticos, relatos de boas práticas e oficinas técnicas voltadas à qualificação das unidades de recuperação de ativos. Participam também, ainda no primeiro dia do evento, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), do Detran, da Controladoria-Geral da União (CGU) e de outros órgãos com interface na temática. Os demais dias serão dedicados à troca de experiências entre as Polícias Civis dos estados e a Polícia Federal (PF), com foco na consolidação de unidades especializadas.
Rede Nacional de Recuperação de Ativos
Coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), a Rede Recupera foi formalmente instituída pela Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) nº 533, de 11 de dezembro de 2023, e tem como principal objetivo articular e padronizar, em nível nacional, as ações relacionadas à identificação, apreensão, administração, alienação e destinação de bens e valores oriundos de infrações penais.
A Rede Recupera é composta pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp); pela Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor), da Polícia Federal (PF); pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus); pela Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça (DGA), da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad); e pelas Unidades de Recuperação de Ativos Polícias Civis dos Estados.
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