SSPDS promove Seminário Gestão e Responsabilidade Pública
9 de dezembro de 2024 - 17:11 #Ascouv #Seminário
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), por meio da Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria (Ascouv), promoveu, na tarde desta segunda-feira (09), o Seminário Gestão e Responsabilidade Pública. O evento aconteceu no auditório da SSPDS, no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), em Fortaleza, e contou com palestras da auditora de Controle Interno e assessora de Controle Interno e Ouvidoria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE-CE), Lariça Loiola Gonçalves; e dos analistas da Diretoria de Contas de Gestão I do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Marcos Henrique Almeida e José Wesmey da Silva.
Para o secretário executivo de Planejamento e Gestão Interna, Adriano Sales, Gestão e Responsabilidade Pública são questões que envolvem todos os servidores de um órgão, não apenas o gestor principal, pois, se não forem atendidos todos os quesitos legais nas prestações de conta, todos podem ser penalizados. Assim, o seminário tem como objetivo esclarecer o assunto para os servidores. “Vamos ouvir de quem está trabalhando na auditoria, na análise das nossas prestações de contas, os temas mais importantes, situações nas quais alguns órgãos foram reincidentes, para que possamos cada vez mais aperfeiçoar o nosso processo”, afirmou.
Lariça Gonçalves apresentou o Estudo sobre as Prestações de Contas Anuais (PCA) de Âmbito do Poder Executivo Estadual Julgadas pelo TCE-CE. O objetivo do trabalho é determinar quais são os assuntos mais recorrentes apontados pelo TCE-CE que resultaram em decisões de irregularidades ou aplicação de multa. “Analisamos todos esses processos, verificamos quais foram as ocorrências detectadas pelo TCE em cada um desses processos, por fim, fizemos uma classificação, por tema e subtema”, explicou.
Já Marcos Henrique Almeida e José Wesmey da Silva falaram sobre a Responsabilização dos Agentes Públicos perante o Tribunal de Contas. Marcos Henrique elogiou a iniciativa da SSPDS de promover as palestras. “O treinamento realmente favorece muito ao órgão. A gente vê que vai evoluindo, a cada prestação de contas que passa, a gente vê a evolução”, avaliou.
José Wesmey enfatizou que os setores de controle interno não têm apenas o papel de buscar o que está errado. “O controle interno tem que fazer um papel preventivo de várias formas. O que está sendo feito hoje aqui é um papel preventivo. A partir do momento em que se traz uma palestra, um evento, o órgão já está fazendo um trabalho preventivo”, afirmou.