Supesp participa de audiência pública na AL sobre PreVio
21 de agosto de 2024 - 15:13 #ALECE #Dipas #PReVio #Supesp
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CDHC/Alece) realizou, nesta terça-feira (20/8), audiência pública para discutir a execução do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (Previo). O debate, que foi requerido pelo deputado estadual Renato Roseno (Psol), aconteceu no Complexo das Comissões, na sede do parlamento.
A Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp) foi representada pelo assessor da Diretoria de Pesquisa (Dipas), Eudázio Sampaio. Também compuseram a mesa de debate sobre o programa Assessor de Prevenção à Violência, Avilton Júnior; o coordenador da Expansão do PReVio no interior, Pádua Campos; a coordenadora da UGP-PreVio, Tathiana Braga; a defensora pública Renata Botelho, além de representantes de movimentos sociais da sociedade civil e secretarias estaduais. Na ocasião, foi apresentado um balanço do programa, que é executado desde o ano de 2020, na perspectiva de criar políticas sociais, com o objetivo de reduzir vulnerabilidades e prevenir situações de violência contra grupos minorizados, como mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, crianças, adolescentes, jovens e gestantes, além de egressos do sistema socioeducativos.
Para o geógrafo e assessor da Dipas, Eudázio Sampaio, o trabalho qualificado de elaboração dos dados, da produção de pesquisas e estudos sobre o perfil das vítimas em situação de vulnerabilidade feito pela Supesp é decisivo para a identificação dos territórios onde acontece o problema da criminalidade e o indicativo de como solucioná-lo. “Importante frisar que quando apresentamos os dados científicos, havia uma ligação direta com a vivência daquelas pessoas naquela região, o que corrobora a contribuição da superintendência nesse extenso trabalho do PreVio, auxiliando na formulação de políticas públicas para este público”, disse Eudázio.
Fortalecimento
“Fortalecer as parcerias, a territorialização das ações e da corresponsabilização entre Estado, prefeituras e Sistema de Justiça que o PreVio vem avançando”, frisou o coordenador do programa, Avilton Júnior, que ainda completou a complexidade do trabalho de prevenção e combate à violência, como uma tarefa transversal em que todos os atores sociais, incluindo a sociedade civil, precisam atuar.
PreVio
O projeto é coordenado pela Assessoria Especial da Governadoria do Ceará, em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Secretaria de Educação (Seduc) e Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas), com suporte de dados e informações estratégicas da Supesp. Em ação inédita no Brasil na área de prevenção à violência, o Previo conta um investimento de R$ 350 milhões, fruto de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartida do Estado. A expectativa é que o Programa deve impacte mais de 100 mil pessoas dos dez municípios cearenses mais populosos: Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Crato, Sobral, Itapipoca, Iguatu, Maracanaú, Quixadá e Maranguape.
A iniciativa será fomentada a partir de três eixos: prevenção da violência juvenil e de gênero, fortalecimento da capacidade de prevenção e investigação policial, além do fortalecimento do sistema de medidas socioeducativas. Para isso, serão traçadas estratégias com incentivo em ações que contribuam com a prevenção comunitária da violência.