Dia do DNA: Ceará é o 1º estado do Norte-Nordeste e o 3º do Brasil que mais cresceu em número de perfis genéticos inseridos no Banco Nacional de DNA
25 de abril de 2024 - 16:43 #Calf #DNA #NUPDF #Pefoce
Texto: André Gurjão (Ascom SSPDS) Fotos: Ascom Pefoce Arte: Leandro Vagner
No Dia Internacional do DNA, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) divulga o trabalho do Núcleo de Perícia em DNA Forense (NUPDF). O setor é vinculado à Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses (Calf) da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e tem entre as atribuições a identificação de perfis genéticos, a partir da coleta de vestígios. Neste 25 de abril, vamos conhecer um pouco sobre o trabalho desses profissionais, cada vez mais requisitados por juízes e tribunais.
“A genética forense é uma excelente ferramenta para desvendar crimes, mas tudo isso só é possível graças ao trabalho extremamente qualificado dos servidores do NUPDF, trabalhando de forma incansável para produzir provas irrefutáveis. Por meio de vestígios imperceptíveis ao olho humano, os peritos do DNA revelam informações essenciais sobre crimes, trazendo respostas fundamentais aos processos criminais e, consequentemente, contribuindo com o ideal de Justiça ao povo cearense”, parabeniza o perito-geral da Pefoce, Júlio Torres.
Um banco de perfis genéticos
A identificação do perfil genético é aplicada na investigação forense em diversas ocasiões. A partir dela, é possível estabelecer conexões entre suspeitos e locais de crimes, identificar corpos de pessoas desaparecidas, apontar suspeitos de crimes sexuais e patrimoniais, dentre outros tipos. A confiabilidade do método científico fez crescer o número de profissionais na área de atuação ao redor dos anos. E, ainda que não ocorra um match entre a amostra coletada e um eventual falso suspeito, a tipagem do DNA, ainda assim, é útil para manutenção do banco de perfis genéticos.
Somente o estado do Ceará já contribuiu com 11.374 perfis genéticos para o Banco Nacional de DNA. O dado está presente no último relatório da Rede Integrada de Perfis Genéticos, do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), publicado em 12 de dezembro de 2023. O documento traz o reconhecimento de que o Ceará é o estado do Norte-Nordeste com maior crescimento relativo no banco de perfil genético, de 16%, no último semestre da pesquisa. A alta é quase o dobro da nacional, de 8,1%, e põe os cearenses em terceiro lugar do ranking brasileiro.
Tanto nacionalmente, como em âmbito estadual, a base de dados conta, em sua maioria, com perfis genéticos extraídos de pessoas condenadas pela Justiça, conforme a Lei de Execuções Penais (Lei Federal No. 7.210/84). Os números desse tipo de perfil são acompanhados por amostras de DNA coletadas de vestígios de crimes; pessoas de identidades desconhecidas e restos mortais não-identificados; de referências diretas e indiretas de pessoas desaparecidas; suspeitos, decisões judiciais (Lei Federal No. Lei n° 12.037/09) e restos mortais identificados.
“O Banco de DNA ajuda na identificação de pessoas desaparecidas, de acusados de crimes sexuais e auxilia nas investigações de vários outros tipos de crimes. São mais de 60 investigações que já foram auxiliadas aqui no Estado, com 96 coincidências genéticas e, aproximadamente, 180 inquéritos policiais envolvidos. Com a criação do Banco de Perfis Genéticos, aqui no Ceará, também já ajudamos a desvendar o paradeiro de cerca de 34 pessoas que eram consideradas desaparecidas”, enaltece a coordenadora do Calf, Samyra Brasil.
Um núcleo em expansão
A contribuição cearense para alimentar esse banco também não nasceu de um dia para o outro. Ela é consequência de uma estruturação que levou à criação da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), em 2008, e dos investimentos crescentes do Governo do Ceará na modernização da Segurança Pública aqui no Estado. Embora a criação do Núcleo de Perícia em DNA Forense tenha sido criada em 2006, o número inicial de peritos era de apenas quatro peritos legistas.
A atual supervisora desse Núcleo se chama Teresa Cristina Lima da Rocha e ela faz parte dessa história. Teresa Cristina é uma das duas pioneiras em perícia forense aqui no Ceará e a única que ainda continua em atividade. “Sou perita criminal desde 1993, já fui perita de local de crime e também trabalhei na documentoscopia. Na época, precisavam de alguém que seguisse a área de Genética Forense e a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública, do antigo Ministério da Justiça) criou um curso de especialização para essa área”, narra a supervisora.
“Fomos eu (do extinto Instituto de Criminalística) e uma colega farmacêutica (do antigo Instituto Médico Legal) fazer esse curso de dois meses promovido na Universidade Federal de Alagoas, a UFal, e já tínhamos como missão, na volta, montar todo um laboratório do zero. Por isso, é muito gratificante ver que antes não éramos nada, não tínhamos sequer um equipamento e, hoje, somos uma equipe de treze peritos e seis auxiliares com toda essa estrutura”, complementa.
A formação e o perfil dos peritos
Para se candidatar a uma vaga no Núcleo de Perícia em DNA Forense é preciso concluir a graduação em Farmácia; ou em área afim, como Química, Engenharia Química ou Bioquímica, com uma expressa recomendação de que faça uma especialização em Genética Forense. “Com o curso, o profissional vai aprender a teoria e as minúcias da Biologia Molecular. Quando o perito chega, ele pode até executar funções, mas precisa saber o porquê ele está realizando aquilo”, explica Teresa Cristina.
Em seguida, é preciso passar no disputado concurso público da Pefoce e concluir um curso fornecido pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp). “Os principais requisitos de um bom perito é ter sensibilidade, ser observador e também ser capaz de elaborar um bom laudo técnico”, oferece uma dica preciosa a supervisora do Núcleo. Outro conselho útil é jamais deixar de estudar, uma vez que a Genética Forense é uma área da Ciência em constante atualização.
“É uma missão grandiosa participar do sistema da Justiça, por meio da Segurança Pública, e também é muito gratificante. Integrar essa engrenagem é fazer a diferença na vida das pessoas porque a Segurança Pública é um bem da sociedade. A nossa contribuição é ajudar na elucidação das ocorrências e na identificação de pessoas desaparecidas. E, na minha visão, eu vejo um grande futuro na área em que atuo: com a perícia forense em DNA se desenvolvendo e contribuindo ainda mais com a Segurança Pública do nosso estado”, frisa a perita Ana Claudia de Menezes Sobreira.
Um breve relato
O primeiro caso de identificação criminal através de exames de DNA ocorreu, em 1986, na cidade de Leicestershire, Inglaterra. Neste pequeno condado, rodeado de montanhas e com um único acesso, ocorreram dois estupros seguidos de homicídio e a polícia passava grandes dificuldades para encontrar o agressor. As vítimas eram duas adolescentes, de 13 e 16 anos, e a polícia local passava por grandes dificuldades para identificar e capturar o autor dos crimes.
O crime, aparentemente, teria sido causado pelo mesmo agressor e foi então que o geneticista Alec Jeffreys foi convocado a contribuir para a resolução do caso. Todos os moradores do condado tiveram que entregar voluntariamente amostras de sangue para que fosse apontado o culpado. A partir das extrações do DNA, Jeffreys chegou à conclusão de que um viajante que havia frequentado a cidade era o culpado e a Justiça britânica condenou esse homem tendo como base o trabalho do cientista.
Já a história da genética forense nacional surgiu da iniciativa do Distrito Federal (DF). Em 1995, foi inaugurado o laboratório de DNA criminal da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), que se tornou a responsável pelo treinamento de peritos de diversos estados brasileiros. Em 2004, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça (MJ) financiou a implantação e adequação de laboratórios de genética forense no Brasil por meio do Plano Nacional de Segurança Pública.
Mas afinal, o que é o DNA?
Se você leu até aqui, é provável que esteja se questionando: “afinal, o que é o DNA?”. O ácido desoxirribonucleico é uma molécula presente em todos os seres vivos. Ele é encontrado em estruturas celulares, como no núcleo celular e nas mitocôndrias, e pode ser obtido através da extração de fragmentos microscópicos do corpo humano. Esses vestígios, que vem da pele, de um fio de cabelo, da saliva, ou de fluidos sexuais, são impressões digitais que deixamos ao tocarmos em objetos. Eles são a matéria-prima do trabalho do Núcleo de Perífica em DNA Forense.
O DNA define a nossa assinatura genética e apenas quatro qualidades o tornam tão especial. A primeira delas é a perenidade, ou seja: ele está presente em todos os seres vivos, da fecundação e até mesmo em restos mortais. A segunda é a imutabilidade: não importa se você é novo, ou velho, o seu DNA é sempre o mesmo. Em seguida vem a variabilidade: cada indivíduo possui um perfil genético único, exceto em casos de gêmeos idênticos. Por fim, é importante a classificabilidade do DNA: ele pode ser estudado por meio da utilização de marcadores genéticos.
O dia 25 de abril de 1943 foi a data em que os cientistas Francis Crick e James Watson publicaram na revista Nature um artigo que descreve a estrutura de dupla hélice do ácido desoxirribonucleico. A descoberta do formato dessa molécula rendeu a ambos o Nobel de Fisiologia ou Medicina, de 1962. Enquanto o britânico Crick veio a falecer, aos 88 anos, nos Estados Unidos; o norte-americano Watson continua vivo e comemorou, no último dia 6 de abril, 98 anos de vida.