Dia do Médico Legista: ciência da Medicina Legal em prol da Justiça
7 de abril de 2024 - 08:38 #Data Comemorativa #Dia do Médico Legista #Medicina Legal #Pefoce #Perícia Médica
Na data em que se comemora o Dia do Médico Legista, a Pefoce presta homenagem a todos os servidores que trabalham na área da ciência da Medicina Legal
Neste 07 de abril, Dia do Médico Legista, a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) presta homenagem a todos os servidores que trabalham na área da ciência da Medicina Legal e desempenham um papel marcado pelo comprometimento com a verdade e a Justiça. Nem sempre conhecida por grande parte da sociedade, a atuação dos médicos peritos legistas é crucial para os sistemas de justiça criminal, fornecendo análises objetivas e imparciais em uma grande variedade de casos.
A importância de seu trabalho se estende por diversas áreas, incluindo investigações de crimes, identificação de vítimas, determinação de causas de morte, avaliação de danos físicos em casos de acidentes de trânsito (DPVAT), embriaguez e violência sexual. A atuação meticulosa e expertise técnica são fundamentais para ajudar a resolver casos complexos e garantir que a verdade prevaleça nos processos judiciais.
São também os profissionais responsáveis por realizar a necropsia em corpos de vítimas de crimes violentos ou acidentes, com o objetivo de examinar aquele corpo e esclarecer o motivo e o modo que teria levado o indivíduo à morte. Além disso, os médicos legistas também são responsáveis por perícias em pessoas vivas, tanto em vítimas, como em suspeitos de terem cometido crimes e que são custodiados (detidos) pelos diversos agentes de segurança pública (Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Polícia Penal, dentre outros).
Para a médica perita legista, Marylane Tavares, a profissão de médico legista apresenta grande dinâmica e tem papel fundamental para a resolução de casos no sistema de justiça. “Podemos atuar em várias áreas, como a necrópsia, que nos ajuda a descobrir qual foi a causa da morte. Se foi acidente, se foi homicídio ou se foi suicídio, por exemplo. Isso ajuda a dar respostas aos familiares e descobrir alguns padrões, ” destaca a médica.
Apesar dos desafios diários com a variedade de casos, o médico perito legista Antônio Tavares conta que o trabalho desenvolvido cumpre um papel essencial para a sociedade. “Trabalhar na Pefoce traz muita satisfação, principalmente, quando nós percebemos que nossa atuação vai influenciar na apuração de um crime e na condenação de uma pessoa que cometeu um ato ilícito. Além disso, muitas vezes, pode ajudar também a uma pessoa que está sendo acusada de algum crime que, na verdade, não cometeu “, afirmou o médico legista.
Complexidade das perícias
Os profissionais da Medicina Legal atuam em várias áreas, tanto na sede da Pefoce, e nos quatro núcleos externos localizados em Fortaleza, quanto nos outros nove núcleos do interior do Estado. Com o grande volume de casos, os médicos legistas realizam muitos exames e procedimentos periciais, diariamente, além de análises por meio de informações retiradas de exames complementares, como exames laboratoriais e de imagem (radiografia e ultrassonografia, por exemplo), que necessitam de mais informações para a emissão de laudos. Além da interdisciplinaridade, realizada com outros profissionais de segurança e da saúde para a obtenção de dados, os médicos peritos legistas enfrentam o desafio do tempo para a resposta dos casos.
Aprendizado
O médico perito legista Antônio Carlos, que ingressou há oito anos na Pefoce, empossado em 2016, iniciou sua trajetória no interior e, atualmente, está lotado na sede, em Fortaleza. Segundo ele, o conhecimento técnico e a vivência são fundamentais para atuação na Medicina Legal.
“Para atuar como médico legista, além da formação em Medicina, é necessário realizar concurso público e ser aprovado. Mas, em termos de conhecimento complementar, a especialidade “Medicina Legal e Perícia Médica” é um título que agrega tanto a parte da perícia criminal, que é a área da Pefoce, como também em outras modalidades de perícia médica, afirmou.
A qualificação profissional frequente é um desafio que precisa ser realizado na área da ciência da Medicina Legal. Para o médico perito legista Regis Miranda, os profissionais precisam ficar atentos às novas tecnologias para o aprimoramento das atividades. “Precisamos cada vez mais acompanhar o progresso tecnológico. Esse é um grande desafio da Medicina Legal. O médico busca os dados para encaminhar ao juiz, ao promotor de justiça e ao delegado de polícia. “São fatos concretos para a elucidação de um crime. O médico legista não especula. O que vai valer é o que ele encontrar e o que ele determinar como prova científica”, concluiu.