Pefoce celebra 16 anos de criação com novo núcleo na Serra da Ibiapaba e avanços tecnológicos
7 de janeiro de 2024 - 10:23 #16 anos #Aniversário #Novo núcleo #Pefoce #Perícia Forense do Estado do Ceará #SSPDS #Tecnologia
A Perícia Forense do Estado do Ceará celebra, neste domingo (07), 16 anos de dedicação, comprometimento e avanços tecnológicos que tornaram a instituição referência em investigação forense e ciências criminais no Brasil. Ao longo desses anos, a Perícia Forense tem se destacado por sua capacidade de solucionar os mais complexos casos, trazendo justiça e segurança para a sociedade cearense.
Vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a Pefoce consolidou-se como referência no Brasil na realização de perícias técnico-científicas nos campos da Medicina Legal, Criminalística, Identificação Humana, com o incremento do banco de DNA, e perícias biométricas, em análises laboratoriais e em outras áreas de atuação criminal, com vistas à produção de meios de provas.
Criada em 07 de janeiro de 2008 através da Lei Nº 14.055 e instituída através do Decreto 29.304 de 30 de maio de 2008, a Pefoce obteve independência administrativa, financeira e patrimonial, incorporando as atividades dos extintos Instituto de Identificação (II), Instituto de Criminalística (IC) e Instituto de Medicina Legal (IML), além da criação do Laboratório de Perícia Forense.
Essa busca incessante pela excelência reflete-se nas perícias e análises realizadas pelos profissionais da Pefoce, que atendem às demandas das autoridades policiais ou judiciárias, com a finalidade de instruir os processos criminais, para a elucidação de delitos e contravenções penais, sempre na busca do aprimoramento de técnicas e meios de comprovação da materialidade e/ou autoria das infrações penais.
Hoje, a Pefoce celebra inúmeras conquistas e avanços. Desde o investimento do Governo do Ceará em equipamentos para fortalecimento dos laboratórios forenses, até a marca centenária de emissão do documento civil no Estado. Recentemente, foi realizado o lançamento do microscópio virtual inédito na América Latina para exames de comparação balística, reforçando análise de crimes com uso de arma de fogo.
Novo Núcleo e reforço operacional
Em novembro, foram anunciadas várias ações que visaram incrementar o serviço pericial no Estado. Dentre os anúncios, com investimento de R$ 7.141.052,01, está a construção do Núcleo Regional da Pefoce na Serra da Ibiapaba. A ação permitirá celeridade no atendimento de ocorrências de até 13 municípios, sendo eles: Carnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipu, São Benedito, Tianguá, Ubajara, Viçosa do Ceará, Graça, Pacujá, Mucambo e Reriutaba.
O novo núcleo da Pefoce prestará serviços de atendimento a ocorrências de locais de crime relacionados a homicídio, feminicídio, acidentes de trânsito e suicídios; realização de necropsias na própria região, possibilitando um melhor atendimento às famílias enlutadas; e medicina legal durante 24 horas, realizando exames de lesão corporal nos casos de violência doméstica e exames em vítimas de crimes sexuais, dentre outros.
No mesmo mês, o governador Elmano de Freitas, com o intuito de potencializar ainda mais as Forças de Segurança do Estado, anunciou, por meio do Diário Oficial do Estado, a convocação de 79 aprovados no último concurso da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). Esse aumento no efetivo representa um crescimento de 13,3 % no quadro de servidores da Pefoce.
Ao todo foram chamados 22 auxiliares de perícia, 40 peritos criminais, 12 médicos peritos legistas e 5 peritos legistas, que contribuirão de maneira substancial para a melhoria dos serviços de perícia forense no Ceará, fortificando as ações de segurança e contribuindo para a verdade e justiça. Este contingente representa uma expansão de 35% em relação ao quadro atual de peritos criminais, o que se traduz em um considerável reforço nas capacidades de resposta e investigação.
Recorde na emissão de RGs
Em um marco histórico, refletindo o compromisso com a cidadania e um avanço no acesso dos cidadãos cearenses aos documentos essenciais para o exercício pleno de seus direitos, no ano de 2023, o estado do Ceará realizou a emissão de 859.305 carteiras de identidade (Registros Gerais – RGs), as quais foram periciadas e emitidas pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), por meio da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB).
O número representa um aumento de 16% em relação a 2022, quando foram emitidas 739.756 vias do documento, e 67% quando comparado com o ano de 2021, que totalizou 514.492 emissões. Ao ser comparado a quantidade de 2023 com o ano de 2020, quando foram contabilizadas 376.442 unidades, o aumento foi de mais de 128%.
O Registro Geral é um documento fundamental que atesta a identidade de um indivíduo e é utilizado em várias situações, do direito de voto à obtenção de serviços de saúde, educação e transações financeiras.
Parcerias institucionais
No último ano, a Pefoce seguiu consolidando a integração desenvolvida com outras instituições. Em 2023, foram realizados novos acordos de cooperação técnica, visando o aperfeiçoamento dos serviços e contribuindo para uma maior segurança para todos os cidadãos cearenses.
Entre os novos acordos, recebeu destaque nacional o programa inovador “RG nas Escolas”, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc), voltado para alunos do 3º ano do Ensino Médio, de unidades de ensino estaduais previamente selecionadas pela Seduc, por meio de postos fixos instalados nas instituições de ensino. Com o objetivo de otimizar e agilizar a expedição das carteiras de identificação civil para os alunos da rede estadual de ensino.
Por meio do trabalho realizado pela equipe da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB), a Pefoce realiza, desde 2019, a emissão de RGs para pessoas trans e travestis, que desejam ter seus nomes sociais registrados na carteira de identidade. Neste último ano, foi realizado em parceria com a Defensoria Pública do Ceará (DPCE) o II Mutirão de Retificação de Nome e Gênero de Pessoas Trans e Travestis com atendimentos em Fortaleza, Sobral, Crato e a Região Norte e no Cariri.
A parceria firmada entre a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e a Secretaria da Saúde (Sesa), por meio da Pefoce e do Instituto Banco de Olhos do Ceará (IBOC), resultou no aumento de captações de córneas e fez zerar a fila de espera no Ceará. Hoje, o Estado disponibiliza córneas para outras Federações, enviando cerca de 30% de toda demanda mensal.
Investimento em tecnologia
Consolidar as análises periciais, reestruturar os laboratórios e contribuir para o avanço tecnológico da perícia forense em diversas áreas, como análises de dispositivos eletrônicos, processamento de locais de crime, toxicologia, balística e informática forense. Com esse objetivo, em dezembro de 2023, o Governo do Ceará realizou investimento R$ 16 milhões foram investidos na modernização da Pefoce. Investir na estrutura e na valorização dos profissionais da Pefoce contribui para o combate ao crime, dando respostas rápidas aos cearenses.
Entre os aparelhos estão os equipamentos do sistema multispectrais de geração de imagens Modelos tablet forenscope 4k compact, tablet multispectral forense, forenscope CSI smartphone e forenscope contactless fingerprint. Juntos, formam uma poderosa e essencial ferramenta de processamento de local de crime para identificar impressões digitais latentes (não observadas facilmente), bem como possibilitar o levantamento de impressões em locais de difícil acesso, correlacionada a superfície de onde elas se encontram, potencializando e otimizando o processamento de local de crime com a obtenção de vestígios na busca da autoria de delitos e suspeitos.
Visando aprimorar a capacidade de análise de substâncias toxicológicas em casos criminais, a área de toxicologia também recebeu novos equipamentos na sede da Pefoce, em Fortaleza, e em Sobral e Juazeiro do Norte. O investimento contemplou a aquisição de equipamentos de alta precisão para identificação e quantificação de drogas, venenos e outras substâncias de interesse toxicológico.
A Pefoce parabeniza cada servidor e colaborador pela contribuição valiosa ao longo desses anos, e renova o compromisso com a excelência e aprimoramento constante, visando manter a Perícia Forense como referência na segurança pública, tendo papel decisivo na definição de autoria e materialidade de delitos, sendo de crucial na resolução de crimes praticados em nosso Estado.