Secretário da SSPDS recebe maior honraria do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral
6 de dezembro de 2022 - 10:03 #14º Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral #Coje #Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral #SSPDS
O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Sandro Caron, recebeu a maior honraria concedida pelo Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje), a medalha “Mérito ao Ouvidor”, na categoria autoridades. A solenidade ocorreu na noite dessa segunda-feira (5), durante o 14º Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Ecoje), evento sediado este ano no Suites Beach Park Resort, no Porto das Dunas, em Aquiraz. O colégio integra membros dos Tribunais Eleitorais de todo o país exercendo cargos de ouvidores.
“Este ano reconhecemos 14 autoridades e seis servidores. No caso das autoridades, são escolhidas pelos membros do Coje. Elas podem estar dentro da Justiça Eleitoral ou serem pessoas que contribuíram para o reconhecimento das ouvidorias eleitorais, como foi o caso do secretário Sandro Caron. A escolha dele se deve, principalmente, a toda colaboração com a Ouvidoria da Mulher, em práticas relacionadas aos grupos vulneráveis no primeiro e segundo turnos das Eleições 2022, no combate ao assédio sexual, à violência e à discriminação contra a mulher”, explicou a juíza presidente do Coje, ouvidora da Mulher e juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Kamile Castro.
O secretário Sandro Caron destacou que a medalha é um reconhecimento do compromisso Secretaria da Segurança Pública e Deseja Social do Ceará (SSPDS/CE) com o Sistema Eleitoral.
“Esta medalha é um reconhecimento a todo trabalho realizado pela SSPDS e esforço de todos os servidores e servidoras que atuam na área de Ouvidoria. É também um reflexo de toda preocupação que temos e destaque que damos para essas importantes estruturas”.
O Coge agraciou, com a medalha, 14 autoridades e seis servidores. Além do secrerário, receberam o reconhecimento na categoria autoridades: o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ministro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, representado pela ministra do TSE, Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, que também recebeu a medalha; o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Altair de Lemos Júnior; o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Alberto Pereira; o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e vice-presidente e corregedor regional eleitoral do Tribunal de Regional Eleitoral de São Paulo, Silmar Fernandes; a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho – 4ª Região e ouvidora da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tânia Regina Reckziegel; o ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Mato Grosso do Sul e 1º secretário do Coje, Eduardo José Leal Moreira; a juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo e diretora de Promoção da Igualdade Racial da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Flávia Martins de Carvalho; o ouvidor-geral adjunto nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ex-presidente do Coje, Juacy dos Santos Loura Júnior; o ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fernando Bandeira; a juíza do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e ouvidora do TSE, Larissa Nascimento; e a juíza do Tribunal de Justiça da Paraíba, Michelini de Oliveira Dantas Jatobá.
“É um momento de comemoração para a Justiça Eleitoral como um todo. É uma alegria podermos estar aqui concluído o processo eleitoral para juntos e juntas celebrarmos a consagração do nosso processo eleitoral. Estamos reunidos com os ingredientes do Sistema Eleitoral, já na iminência da diplomação dos eleitos e das eleitas nas Eleições 2022, e passado os 90 anos da Justiça Eleitoral e do voto feminino comemorados neste ano. Ela tem cara de mulher, pois nasceu junto com a conquista feminina. Também celebramos os 26 anos da urna eletrônica, que podemos reconhecer o resultado eleitoral de um país dessa dimensão, da quinta maior democracia do mundo, em poucas horas. Pois a democracia é um direito de se fazer ouvir”, ressaltou a ministra Maria Claudia Bucchianeri.
O vice-presidente do Coje, o desembargador e ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, José Antônio Encinas Manfré, encerrou o evento ressaltando o compromisso com a transparência e a democracia brasileira.
“Nosso reconhecimento está consubstanciado nestas comendas outorgadas. Muito há de se fazer ainda. O nosso compromisso é perene com a transparência, a informação, com a precisão, e a democracia”, finalizou o desembargador.
O evento reconheceu, ainda, seis servidores por região, escolhidos por colaboração efetiva com o Coje, ações de inovação e tempo de atuação em medidas relacionadas à Ouvidoria da Mulher. Foram agraciados servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais dos estados do Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará e Paraná.