Perito Criminal: aplicação das engenharias para elucidação de diversos tipos de ocorrências
22 de junho de 2021 - 16:42 #CarreirasPefoce #Copec #MEC #NPTAT #Nupelm #Nupex #Perito Criminal
Dando sequência ao especial #CarreirasPefoce, hoje traremos um pouco sobre a ampla atuação das engenharias civil, mecânica, elétrica e eletrônica, e como esses profissionais, peritos criminais engenheiros atuam na área forense e criminalística na Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce).
Lotados na Coordenadoria de Perícia Criminal (Copec), os peritos criminais das engenharias exercem a função técnico-científica para constatação da materialidade de um fato investigado. Esses profissionais realizam exames “in loco” e em laboratórios, assim como procedem a diligências necessárias para a complementação dos respectivos exames e consequente elaboração dos laudos periciais.
Presentes no edital com quatro formações distintas, falaremos hoje da atividade dos peritos criminais engenheiros. Para o ingresso nessa carreira específica é necessário diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em uma dessas áreas: Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro profissional equivalente ativo.
Perícias externas
Grande parte dos peritos criminais engenheiros ficam lotados no Núcleo de Perícia Externa (Nupex), realizando atendimento de ocorrências de crimes contra a vida, ocorrências de trânsito e contra o patrimônio. Dentro dessas três categorias de ocorrências, os peritos criminais engenheiros se deparam com inúmeros tipos de casos: homicídios, atropelamentos, desabamentos, acidentes de trabalho, dentre outros, em que os conhecimentos físicos, matemáticos e normativos das engenharias são essenciais para as respostas e elucidação que as investigações buscam.
Nos casos de crime contra a vida, os peritos criminais objetivam materializar o fato, constatar o tipo de ocorrência e coletar o máximo de vestígios possíveis, pois esse material subsidiará as investigações sobre o delito. Em casos de ocorrências contra o patrimônio, os peritos atuam de modo a esclarecer circunstâncias envolvendo depredação, arrombamento, danos ao imóvel ou a qualquer patrimônio público ou privado. No atendimento das ocorrências de trânsito, os peritos criminais avaliam toda a dinâmica e o comportamento físico do fato e, baseado nos vestígios e sinalizações normativas do trânsito, os peritos detectam como se deu a circunstância do sinistro e a contribuição dos condutores dos veículos.
Aporte da engenharia
No atendimento das perícias externas, os peritos criminais engenheiros mecânicos atuam em ocorrências de diversas naturezas e são essenciais, por exemplo, em ocorrências automobilísticas e perícias em equipamentos mecânicos que sejam alvo de questionamentos em uma investigação. Conhecimentos físicos e matemáticos, compreensão de documentos específicos, de montagem, inspeção, fabricação e utilização de equipamentos para verificar se estão de acordo com as normas técnicas de segurança são algumas das expertises desses profissionais.
Já os peritos criminais engenheiros civis, além da atuação ampla nas ocorrências externas, no levantamento de dados e na coleta de vestígios para compor laudo pericial, dispõem do conhecimento técnico fundamental para metodologia de estudo do local, ocorrências de rupturas de estruturas, desabamentos, incêndios, entre outros fenômenos estruturais e ambientais.
No âmbito da engenharia elétrica, os peritos criminais também atuam nas três modalidades de ocorrências: vida, trânsito e patrimônio, além de contribuem de forma substancial em ocorrências de incêndios, furto de energia, em perícia em dispositivos eletroeletrônicos e circunstâncias que envolvam incidência de eletricidade, bem como analisar dispositivos que tenham ocasionado uma morte por descarga elétrica, por exemplo.
Na Pefoce, os peritos criminais engenheiros eletrônicos desempenham uma importante atuação em perícias em áudio e vídeo, a partir do conhecimento de geração de sinais, assim como as leituras de frequências e ondas sonoras, além de outras técnicas que contribuem para identificação de suspeitos em vídeos e identificação de voz.
Nupelm
Ligada à atuação de engenharias, a Pefoce conta também com Núcleo de Perícia e Engenharia Legal e Meio Ambiente (Nupelm). O setor especializado analisa casos de acidentes de trabalho, desabamentos, análise de sistemas eletrônicos, incêndios, máquinas e diversos tipos de perícias ambientais. Os peritos engenheiros do Nupelm utilizam equipamentos, técnicas e cálculos que constatam como se deu determinado sinistro.
Perícias em áudio e vídeo
Em outro campo de atuação, os peritos criminais engenheiros eletrônicos atuam para a elucidação de crimes praticados em campo virtual, ou que tenham sido registrados por meio de áudio e vídeo. Na Pefoce, esse trabalho é desenvolvido pelos peritos do Núcleo de Perícia Tecnológica e Apoio Técnico (NPTAT).
Peritos criminais engenheiros eletrônicos atuam na detecção de autenticidade de vídeos e áudios, comparam imagens, identificam objetos, pessoas e locuções que possam esclarecer informações acerca de delitos e crimes que tenham sido registrados através de mídias audiovisuais.
O trabalho dos peritos eletrônicos é realizado aplicando conhecimento técnico na identificação de ondas eletrônicas que auxiliam na análise das frequências nos sinais de voz, bem como estudo de formas de ondas na criação e aplicação de filtros tanto para melhoramento de imagens como para melhoramento de registros de áudio. Os peritos utilizam programas específicos que auxiliam na detecção de adulterações em imagens e sons, dão suporte nos exames prosopográficos, também conhecidos como comparação facial, e realizam também procedimentos de antropometria, capazes de medir características relevantes de cada pessoa.
Perícia de trânsito
Outra demanda frequente para os peritos criminais do laboratório audiovisual do NPTAT são as perícias em acidentes de trânsito filmadas, que envolvem tratamento de imagem, identificação de placas e a chamada perícia de ‘estimativa de velocidade’. Muitas vezes, o perito vai até o local da ocorrência para analisar o espaço em que se deu o acidente, obter uma dimensão mais precisa, realizar cálculos e relacionar todas essas informações com as imagens obtidas em vídeo, a fim de produzir uma prova material contundente.