Fiscalizações resultaram em quase 27 mil abordagens sobre uso de máscaras
10 de setembro de 2020 - 15:10 #Agefis #AMC #Coronavírus #COVID-19 #Detran #Fiscalização #GMF #PMCE #Sesa #SSPDS
Fhilipe Augusto - Texto / Thiara Montefusco - Foto
Os números são decorrentes de operações realizadas desde o dia 20 de agosto na Capital e Interior. Fiscalização conta com órgãos municipais e estaduais
Os órgãos de fiscalização municipais e estaduais seguem com o trabalho de orientar a população sobre a importância do uso de máscaras de proteção nesse período de pandemia. O item é acessório obrigatório em ambientes públicos e privados no Estado após lei aprovada na Assembleia Legislativa. Do dia 20 de agosto até 7 de setembro, foram realizadas em torno de 27 mil abordagens a pessoas que estavam sem o equipamento ou o utilizando de forma inadequada. Desses, 147 recusaram a usar da maneira correta e foram multados, de acordo com o que estabelece a legislação vigente. Quatro estabelecimentos foram ainda autuados por permitirem o acesso de pessoas sem máscara em seus ambientes.
A Polícia Militar do Ceará (PMCE), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), a Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) e a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) participam das ações, que também contam com instâncias em cada um dos municípios cearenses.
A grande maioria da população tem compreendido o caráter educativo das abordagens, comenta Jane Cris Cunha, da Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde do Ceará. “O que temos observado durante as fiscalizações é que as pessoas, quando nós pedimos, sempre colocam a máscara. Dificilmente encontramos alguém que não queira usar ou que tenha alguma resistência”, destaca.
Reforço na Capital
A Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), realizou 61 ações de fiscalização a espaços públicos e estabelecimentos comerciais, em atendimento a denúncias de poluição sonora, descumprimento de medidas sanitárias de prevenção à Covid-19 e ocupação irregular de logradouros públicos, entre os dias 4 e 6 de setembro. As ações foram realizadas em conjunto com a Guarda Municipal de Fortaleza, Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e Polícia Militar do Ceará.
Pessoa jurídica
Os estabelecimentos que permitirem o ingresso no local de pessoas que não estejam utilizando máscara de proteção também estarão sujeitos à multa no valor entre R$ 100,00 a R$ 300,00 por pessoa que esteja descumprindo a legislação vigente. As empresas de grande porte podem desembolsar entre R$ 359,00 a R$ 1.001,00, caso seja verificado o descumprimento da medida sanitária no ambiente.
Exceções
Não será multado o cidadão que retirar a máscara provisoriamente enquanto estiver consumindo produtos alimentícios nas dependências de restaurantes, bares ou estabelecimentos similares. O mesmo vale para motoristas de veículos automotores que estiverem sozinhos no interior do transporte.