Quinto perfil com conteúdo pornográfico infantojuvenil é retirado do ar pela PCCE
15 de junho de 2020 - 17:00 #Dceca #DDM #DIP #ECA #PCCE #Perfil derrubado #Polícia Civil
Um quinto perfil com conteúdo pornográfico infantojuvenil foi retirado do ar nesta segunda-feira (15). A ação foi realizada pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio do Departamento de Inteligência Policial (DIP), em mais uma ação de combate aos crimes contra crianças e adolescentes. Essa foi a quinta ação, em menos de três meses, realizada pelo DIP, em parceria com a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca), com o objetivo de evitar a propagação desse tipo de conteúdo.
As denúncias foram repassadas por outros usuários da rede social que pediam investigações sobre o caso. Imediatamente os policiais civis passaram a investigar e conseguiram tirar do ar o perfil com o conteúdo criminoso. Mesmo com a retirada do perfil, os policiais seguem investigando o fato com o intuito de descobrir a origem do material, bem como o autor do crime. As investigações seguem com a Dceca, com apoio do DIP.
Ações anteriores
Esta é a quinta ação de derrubada de perfis com conteúdo criminoso ocorrida em menos de três meses. No último dia 02 de junho, uma conta ativa no Instagram foi retirada do ar. Já no dia 18 de maio, dedicado ao combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes, os policiais civis derrubaram um perfil de um usuário do Instagram que compartilhava centenas de imagens com conteúdo pornográfico infantojuvenil. Em março deste ano, nos dias 22 e 29, a PCCE derrubou um perfil de um usuário do Instagram que continha conteúdo similar e uma página na rede social Facebook que, além de propagar conteúdo pornográfico infantil, fazia apologia a crimes como estupro e violência contra idosos, mulheres e crianças. Antes de ser derrubada, a página possuía 172 mil seguidores. Os responsáveis pelo conteúdo criminoso são investigados, bem como os adeptos da página.
O que diz a lei?
Art. 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): É crime oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. A pena prevista é de reclusão, de três a seis anos, e multa.
Denúncias
A população de Fortaleza pode denunciar crimes contra crianças e adolescentes para a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca). Caso você tenha informações que auxiliem o trabalho da Polícia Civil, basta ligar para o número (85) 3101-2044, que é o telefone da Dceca, ou para o Disque 100, serviço oferecido para a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O sigilo e o anonimato são garantidos.
Nos municípios onde há Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs), as unidades são responsáveis por investigar as ocorrências de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Nos demais municípios, os crimes são investigados pelas demais unidades da Polícia Civil do Ceará.