Três pessoas são detidas em carreata realizada em Fortaleza
19 de abril de 2020 - 16:50 #Coronavírus #COVID-19 #CPChoque #CPRaio #Inteligência #PCCE #PMCE #SSPDS
Três pessoas foram detidas, neste domingo (19), por violação ao Decreto Estadual nº 33.519, que veda a aglomeração de pessoas como medida para o enfrentamento da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19). As detenções aconteceram na Avenida Alberto Nepomuceno, no Centro de Fortaleza. Entre os detidos está uma mulher apontada como organizadora da carreata. As três pessoas, dois homens, de 26 e 67 anos, e a mulher de 32 anos, foram levadas para realização de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), no plantão do 2º Distrito Policial (Aldeota).
Equipes do Comando de Policiamento de Choque (CPChoque) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) faziam patrulhamento na região quando as pessoas desembarcaram de seus veículos e se aglomeraram a outras pessoas, em frente à sede da 10ª Região Militar. Composições do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) e do CPChoque conduziram o trio para o 2º Distrito Policial. Composições do Policiamento Ostensivo Geral (POG) deram suporte à ação policial. Equipes da inteligência da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) também acompanharam o andamento da ocorrência no local.
Os policiais militares orientaram as pessoas em relação ao descumprimento do decreto governamental e pediram que retornassem às suas residências. As equipes policiais ajudaram a dispersar os demais manifestantes que estavam no local.
O trio que resistiu às orientações foi conduzido para o plantão do 2º Distrito Policial, onde um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi lavrado com base nos artigos 132 e 268 do Código Penal, por expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e por infração de medida sanitária preventiva. As penas máximas somadas preveem detenção de até dois anos e multa.
Cumprimento do decreto
Equipes da Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS); da Assessoria de Inteligência (Asint) e do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) da Polícia Militar do Ceará (PMCE); e do Departamento de Inteligência Policial (DIP) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) realizam trabalho policial com o objetivo de coibir aglomerações de pessoas que possam se reunir em manifestações ou carreatas pelos bairros da Capital.
A ofensiva faz parte de ações que já vinham sendo desenvolvidas pela SSPDS e suas vinculadas, com o objetivo de atender ao Decreto Estadual n° 33.519, bem como visa atender à recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Ministério Público Federal (MPF).
Denúncias
A população pode contribuir com o cumprimento do Decreto Estadual n° 33.519, repassando informações sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais não essenciais à população ou sobre a aglomeração de pessoas. As ligações podem ser feitas para o 190 da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).