CCDS chegam aos 21 anos de atuação promovendo a cultura de paz no Ceará
14 de novembro de 2019 - 18:19 #CCDS #Codes #SSPDS
Os Conselhos Comunitários de Defesa Social, mais conhecidos pela sigla CCDSs, chegam aos 21 anos de atuação promovendo a cultura de paz em todo o Estado do Ceará e contribuindo para o fortalecimento das relações entre a segurança pública e as comunidades cearenses. “Chegar a essa data representa o amadurecimento desse processo, que é uma conquista da sociedade, de se aproximar, de ser parceira, de ser uma força amiga da segurança pública cidadã. Os CCDS alcançam agora a maioridade formal. É esse marco legal que consolida a estruturação do conselho dentro do organograma da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), albergado pela Coordenadoria de Defesa Social (Codes), que tem a missão de acompanhá-los, de dar o suporte institucional, de estimulá-los no protagonismo social em prol da cultura da paz e da promoção da defesa social”, explica o tenente-coronel Bernardo Aguiar, à frente da Coordenadoria de Defesa Social (Codes) da SSPDS.
Criados com o objetivo de estabelecer uma aproximação entre a comunidade e os órgãos da Segurança Pública, além de preparar o cidadão e capacitá-lo a utilizar os recursos de segurança que o Governo coloca à disposição, os CCDS se constituíram formalmente a partir do Decreto Estadual nº 25.293, publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 11 de novembro de 1998. Eles têm a missão de colaborar para a difusão da cultura de paz e para fomentar a participação da sociedade na prevenção social dos crimes e das violências. Eles também agregam importantes parcerias e mantêm diálogos intersetoriais, com empresas e outros apoiadores.
Os CCDS são geridos pela Coordenadoria de Defesa Social (Codes) da SSPDS e têm como foco prioritário o fortalecimento dos laços de cooperação entre as comunidades e os órgãos responsáveis pela segurança pública. A criação de cada CCDS envolve um amplo processo de mobilização, sensibilização e estruturação comunitária, ensejando o desenvolvimento de diversas ações em prol da coletividade. “Os conselhos representam uma franquia social especial, com atribuições e vocações diferentes, e têm formas diversas de impactar na segurança pública e na cultura de paz. Eles têm a mesma estruturação e são coordenados pela SSPDS, através do Codes”, comenta o tenente-coronel Aguiar.
“O decreto regula e traça diretrizes e normas de estruturação, mas é importante que se diga que os conselhos vêm antes mesmo do decreto. Temos mais de 30 anos que a sociedade conquistou esse espaço participativo e que, através dele, com a participação de jovens e de pessoas de várias macrorregiões do Estado, com uma capilaridade invejável, tem colaborado efetivamente para promoção da defesa social e para cultura de paz no estado do Ceará”, ressalta.
Funcionamento dos CCDS
Hoje, são quase 200 conselhos ativos no Ceará, com representantes em todas as 22 Áreas Integradas de Segurança do Estado. Eles estão divididos na Capital, Região Metropolitana de Fortaleza e Interior do Estado. Outros conselhos espalhados em todas as regiões do Estado estão em processo de estruturação para serem inseridos no conjunto de iniciativas relacionadas ao movimento da segurança participativa, com o propósito de estabelecer parcerias proativas entre povo e as forças de segurança do Estado.
Periodicamente os conselhos se reúnem para tratar de assuntos pertinentes à área da segurança pública, para analisar o desempenho dos membros do conselho, discutir o desenvolvimento de atividades para mobilizar seus representantes para participação em eventos, entre outros temas. Para conhecer mais sobre a estrutura dos Conselhos Comunitários, acesse o Estatuto.