SSPDS e Tribunal de Justiça assinam termo sobre funcionamento da Assessoria da Polícia Civil no Fórum
30 de outubro de 2019 - 16:37 #Assessoria de Apoio ao Judiciário #SSPDS #TJCE
O termo de cooperação sobre funcionamento da Assessoria de Apoio ao Judiciário, da Polícia Civil, foi assinado, nesta quarta-feira (30), pelo titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Estado, André Costa, e o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Washington Araújo. A unidade está sediada nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, e auxilia no desempenho de atividades judiciais.
Também assinaram o documento a diretora do FCB, juíza Ana Cristina Esmeraldo, e o delegado-geral da Polícia Civil, Marcus Vinícius Rattacaso. De acordo com a magistrada, o termo além de ser uma formalização, identifica todas as atribuições e permite maior estreitamento. “O alinhamento das informações e a possibilidade de trabalharmos conjuntamente fortalecem as instituições. Assim, a Justiça ganha nos aspectos da segurança e de capacidade de atuação mais efetiva”, comenta a magistrada.
O secretário André Costa explicou que são funções da unidade prestar apoio nos procedimentos judiciais para cumprimento de diligências, atender demandas das Varas para condução coercitiva de vítimas e testemunhas, auxiliar a devolução de inquéritos e outros expedientes administrativos, além de registrar boletins de ocorrência. “Então, são alguns exemplos do que a Assessoria executa para fortalecer a integração com o Poder Judiciário, inclusive no contexto da Segurança Pública. É de fundamental importância manter e aperfeiçoar o serviço”, afirma o Secretário André.
*Via assessoria de comunicação TJCE