Operação contra fraude na compra de medicamentos resulta na prisão de duas pessoas em Fortaleza
19 de outubro de 2017 - 19:32
Uma operação em conjunto entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), com apoio da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), resultou na prisão de duas pessoas envolvidas em fraudes na compra de medicamentos e materiais médico-hospitalares feitas pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa). A Operação Medicar foi desencadeada, na manhã desta quinta-feira (19), na sede da Sesa, em Fortaleza, e em outros endereços residenciais e comerciais, onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão.
As investigações foram realizadas pelo Grupo de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e pelo Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), do MPE, com apoio do Ministério Público de Contas, do TCE, e da Delegacia de Crimes Contra a Administração e Finanças Públicas (DCCAFP), da Polícia Civil. As apurações identificaram diversos crimes e irregularidades nas aquisições realizadas pela Secretaria da Saúde nos anos de 2015 até 2017, tais como a troca de materiais, pagamento de fornecedores antes da entrega da mercadoria, recebimento de materiais sem registro nos órgãos de vigilância sanitária e superfaturamento de preços. De acordo com as investigações, as empresas envolvidas na fraude firmavam contratos para fornecimentos de produtos à Sesa com valores abaixo do mercado. A intenção, como foi detectado pelo trabalho investigativo, era fornecer produtos diversos àqueles acordados nas licitações.
Nesta fase da Operação, a gestora de Compras Hospitalares da Secretaria da Saúde, Walécia Diana Gadelha Maia, e o empresário Francisco Reginaldo Alencar Costa foram presos temporariamente. Também foram cumpridos mandados judiciais de busca e apreensão nas residências dos investigados, na empresa Regifarma e na Sesa, especificamente no Centro de Distribuição de Medicamentos e no Núcleo de Aquisição de Insumos. As diligências contaram ainda com apoio de agentes da Polícia Federal visando a prisão de outros investigados.
Os suspeitos podem responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude à licitação, crime contra a saúde pública, dentre outros delitos que ficarem comprovados no decorrer das investigações. O prejuízo estimado causado pelo esquema criminoso, segundo ficou demonstrado nas investigações, foi de aproximadamente R$ 48 milhões aos cofres públicos. O trabalho de investigação permanece no intuito de identificar mais envolvidos nos crimes, além de aprofundar as provas recolhidas durante a fase da operação.
Com informações do Ministério Público Estadual.