Centro de Triagem e Observação Criminológica receberá presos das delegacias

21 de novembro de 2014 - 12:09

Coletiva de imprensa realizada na tarde dessa quinta-feira (20) pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), com participação da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), apresentou à imprensa o Centro de Triagem e Observação Criminológica.

O equipamento, localizado em Caucaia, ao lado da Unidade Prisional Adalberto Barros de Oliveira Leal (UP Caucaia), receberá e fará a triagem dos presos que chegam das delegacias de Fortaleza. O local tem 400 vagas rotativas e vai coletar informações, trabalhando no princípio legal da individualização da pena de cada pessoa que ingressar no sistema penitenciário, antes mesmo de direcionar a vaga adequada nas unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza.

A idéia é que, com a implementação do Centro, o fluxo da detenção em Fortaleza seja modificado. Em até 48 horas após o envio da documentação do interno, ele será abrigado provisoriamente no Centro de Triagem por até 15 dias. O fluxo estabelecido da passagem do interno será assim: ele é detido na Delegacia – distrital ou especializada -, segue para a Delegacia de Capturas e Polinter (Decap) para identificação e juntada de documentos e, em até 48 horas, deve ser levado ao Centro de Triagem e Observação Criminológica. O encaminhamento do mesmo a uma Unidade Penal, adequada ao perfil do preso, deve acontecer no prazo de 15 dias.

Funcionamento

O Centro de Triagem receberá os presos encaminhados pela Decap de segunda a sexta-feira, das 8h às 10h. Todo o procedimento de recebimento de internos está estabelecido em portaria da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus).