Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas inicia tramitação eletrônica de processos judiciais
11 de novembro de 2014 - 10:04
O sistema eletrônico de tramitação de processos judiciais, de comunicação de atos e de tramitação de peças processuais começa a ser utilizado, em caráter experimental, pela Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD), em Fortaleza, a partir desta segunda-feira (10).
De acordo com Portaria 837/2014, publicada no Diário Oficial da Justiça da última quinta-feira (06), os feitos pré-processuais passarão a ser encaminhados por meio do Portal e-SAJ. A medida resulta de Convênio de Cooperação Técnica, firmado em 2011, entre o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e da Secretaria da Justiça (Sejus), e o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE).
A ideia é estabelecer a atuação dos órgãos de maneira articulada e em parceria, para a melhor execução das atividades. A utilização do sistema eletrônico viabilizará, ainda, economia. “A partir da implementação do sistema eletrônico nós teremos economia de meios e tempo, uma vez que viaturas policiais se deslocarão menos ao Tribunal de Justiça. Teremos também a otimização do processo investigativo, sem falar na redução de custos que pode chegar a R$ 800 mil ao ano, considerando as Delegacias de Fortaleza”, explica o Delegado Geral de Polícia Civil do Estado (PCCE), Raimundo Andrade Junior. A iniciativa deve ser estendida a todas as Delegacias de Polícia da Capital.