SSPDS institui Comissão da Segurança Pública para Copa 2014
8 de agosto de 2012 - 15:52
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS/CE) instituiu nesta terça-feira (07.08.2012), a Comissão de Segurança Pública e Defesa Civil para Grandes Eventos e a Câmara Temática da Segurança Pública da Copa de 2014. A solenidade aconteceu na sede da SSPDS.
A Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil para Grandes Eventos é um fórum deliberativo e executivo que opera por consenso, tendo por objetivo promover a integração entre os órgãos federais, estaduais e municipais da Segurança Pública e da Defesa Civil e outras entidades relacionadas, respeitando as atribuições constitucionais e legais das instituições que a compõem, sob a coordenação da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça – SESGE/MJ.
De acordo com o Diário Oficial da União de 10 de maio de 2012, fazem parte da Comissão, representantes indicados da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça – SESGE/MJ; do Ministério da Defesa; da Polícia Federal; da Polícia Rodoviária Federal; da Agência Brasileira de Inteligência; da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará; da Secretaria Estadual para a Copa do Mundo da FIFA 2014; da Secretaria Municipal para a Copa do Mundo da FIFA 2014; da Polícia Civil do Ceará; da Perícia Forense do Estado; da Polícia Militar do Ceará; do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará; da Defesa Civil Estadual; da Defesa Civil Municipal;e da Guarda Municipal.
Fica a cargo da Comissão instituir as Oficinas Temáticas; elaborar, através das Oficinas Temáticas, os planos táticos e operacionais visando às ações integradas de segurança pública e de defesa civil, segundo estratégia estabelecida pela SESGE/MJ; fomentar a implementação dos Planejamento Estratégico
elaborado pela SESGE/MJ para a segurança dos grandes eventos no âmbito do Estado e da Cidade-Sede; promover o intercâmbio de informações entre os órgãos integrantes da Comissão e entre estes e a SESGE/ MJ; e identificar demandas e eleger prioridades, com base em diagnósticos;
Também será instituída, durante a solenidade, a Câmara Temática da Segurança Pública da Copa 2014. Criada pela Lei Nº 14.869 de 15 de janeiro de 2011, a Câmra terá por atribuição o desenvolvimento, acompanhamento e monitoramento do cumprimento da agenda das ações de Segurança Pública, com base nos compromissos assumidos pelo Estado do Ceará para a realização da Copa 2014.
De acordo com a portaria de 22 de 2012 de 8 de maio de 2012, o Comitê deverá ser formado por representantes da Secretaria Espcial da Copa (Secopa), Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Casa Militar do Governo do Estado (CMCE), Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), Polícia Militar do Ceará (PMCE), Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Polícia Civil do Ceará (PCCE), Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE), Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Ceará (CEDEC), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais (Cooperi), Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), Guarda Municipal da Prefeitura de Fortaleza (GMF).
As reuniões dverão acontecer sempre na primeira terça-feira de cada mês.