Secretário de Segurança apresenta novas instalações da Perícia Forense
6 de junho de 2012 - 15:00
O Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Coronel Francisco Bezerra, apresentou nesta quarta-feira (6) as novas instalações onde funcionará a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). O prédio, onde funcionava a Instituto Médico Legal, passou por uma reestruturação e ampliação, e será entregue na próxima segunda-feira (11), pelo governador Cid Gomes.
De um simples instituto de Medicina Legal, o equipamento passou a contar com Perícia Criminal, Análise Laboratorial Forense, Perícia Veicular, Central de Custódia, dentre outras instalações. Na nova Pefoce também funcionará um núcleo da Defensoria Pública para dar apoio à população que demandar assistência.
Exames importantes para elucidação de crimes que antes tinham de ser feitos em outros estados da Federação, passarão a ser realizados na Pefoce. Isso garantirá mais agilidade na condução dos inquéritos
No total (obras físicas e equipamentos) foram investidos cerca de R$ 28 milhões. A área construída passou de 3.500m² para 10.500m².
HUMANIZAÇÃO – Para além do investimento em equipamentos e em infraestrutura, a nova Pefoce tem por diferencial a humanização do atendimento à população. Nesse campo, foram criados um Núcleo de Atendimento à Mulher, Criança e Adolescente e o Núcleo de Acolhimento à Família.
O primeiro núcleo garantirá atendimento diferenciado a crianças, adolescentes e mulheres vítimas de violência. Nessa nova estrutura, vítima e acusado (de estupro, por exemplo) serão examinados em ambientes distintos, sem nenhuma possibilidade de contato e com acompanhamento de pessoal especializado como psicólogos.
Já o Núcleo de Acolhimento à Família dará amparo e atendimento especial às pessoas que se dirigirem à nova Pefoce à procura de parentes ou amigos desaparecidos e possíveis vítimas de mortes violentas.
EQUIPAMENTOS – Na nova estrutura, a Pefoce contará, dentre outros equipamentos, com 17 mesas de necropsia, equipamento Intensificador de Imagens (aparelho que funciona como um scanner de corpos), Raio X Digital, Câmara Fria para 52 corpos; Câmara Fria para 06 corpos em putrefação; Câmara Fria para Central de Custódia (local onde ficará o material biológico – sangue, tecidos e vísceras – á disposição dos inquéritos); Racks Mortuários para 58 corpos; Estação de Purificação para o sistema de exaustão; equipamento de cromatografia gasosa (capaz de identificar a quantidade e o tipo de droga contido num corpo), dentre outros que serão apresentados durante a visita.
CONCURSO – Para fazer funcionar a contento a nova Pefoce, está em desenvolvimento concurso público para a contratação de novos profissionais de perícia em seus vários níveis. Com a conclusão do certame, os Médicos Peritos Legistas passarão dos atuais 48 para 75; Peritos Legistas vão de 26 a 31; Peritos criminais saltarão dos atuais 22 para 87; Auxiliares de Perícia subirão de 39 para 125.
A perícia Forense foi criada em 2008, através da Lei n° 14.055, e regulamentada pelo Decreto n° 29.304, de 30/05/2008. A partir de então, deixou de ser uma coordenadoria da SSPDS, e passou a ser uma das “vinculadas” da SSPDS (ao lado de Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Academia Estadual de Segurança Pública) com autonomia financeira, administrativa e patrimonial.