CPMA intensifica fiscalização à poluição sonora em Fortaleza

2 de fevereiro de 2011 - 09:02

A operação ocorreu no último final de semana em diversos bairros da capital

A Companhia de Polícia Militar Ambiental (CPMA), juntamente com a SEMAM (Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano) e AMC (Autarquia Municipal de Trânsito), realizaram, no último final de semana, Operação de Enfrentamento à Perturbação ao Sossego Alheio nos bares, restaurantes e postos de gasolina em diversos bairros da periferia da cidade.

Durante à operação, quatro pessoas foram conduzidas à delegacia e tiveram os seus veículos e aparelhos sonoros apreendidos. Os proprietários dos carros e sons foram submetidos a Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por perturbação ao sossego alheio, conforme art. 42, III, da Lei das Contravenções Penais, em virtude de terem utilizado o volume do som acima de 60 dB(A), proibido para o horário das 22h às 06h.

Ainda na operação, mais de dez veículos foram multados pela AMC por estarem infringindo as leis de trânsito, principalmente quanto a estacionar em cima de calçada. As abordagens e apreensões dos aparelhos de som ocorreram nos bairros Edson Queiroz, Luciano Cavalcante, Cidade dos Funcionários, Aeroporto, Fátima, São Gerardo, Antônio Bezerra, Barra do Ceará, Cocó e Beira-Mar.

Em um dos pontos de Blitz, na Av. Bezerra de Meneses, no Bairro Parquelândia, foi encontrado uma grande concentração de pessoas, venda de bebida alcoólica e veículos parados com som em alto volume, resultando também em condução e apreensão de aparelhos de som.

Segundo o Tenente Coronel John Roosevelt Rogério de Alencar, Comandante da CPMA, esse tipo de operação continuará a ser realizada em outros bairros da capital, já visando a fiscalização para o período de Carnaval.

Assessoria de Comunicação Social da PMCE

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