Criada comissão permanente para avaliar situação das unidades carcerárias

8 de outubro de 2010 - 13:43

As reuniões trataram das frequentes fugas de presos que vem sendo registradas nas cadeias e casas de privação provisória de liberdade do Estado

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza (VEP) e a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) decidiram formar uma comissão permanente para avaliação e acompanhamento da situação das unidades carcerárias do Estado. A comissão fará reuniões quinzenais, que poderão ser realizadas na SSPDS, na Sejus ou no Fórum Clóvis Beviláqua.

Esse foi um dos resultados da segunda reunião realizada dia 6, na sede na SSPDS, com a presença dos titulares da SSPDS e da Sejus, Roberto Monteiro e Antônio Luiz Abreu Dantas e do juiz Luiz Bessa Neto, respectivamente. De acordo com Roberto Monteiro, a comissão vai fazer um acompanhamento constante, identificando necessidades e apontando soluções. Monteiro ressalta que outras ações não serão reveladas por medida de segurança, pois poderia prejudicar o trabalho que está sendo realizado.

A primeira aconteceu dia 29 de setembro, após ter sido noticiado que nove detentos conseguiram escapar da Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) de Caucaia. Além disto é preciso encontrar soluções para as deficiências externas e internas das unidades. "As reuniões têm sido importantes e as discussões têm evoluído bastante. Está sendo construído um amplo planejamento estratégico para o setor", destaca Roberto Monteiro.
 
O próximo encontro foi agendado para o dia 20, na sede da Sejus. De acordo com Luiz Bessa Neto, foram convidados também, para essa terceira reunião, a Procuradora Geral de Justiça, Socorro França, e o titular da Promotoria de Justiça de Execução Penal, Sílvio Lúcio Correia Lima.

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