Fortaleza é a 4ª capital do Nordeste a aderir ao programa Território de Paz

25 de novembro de 2009 - 00:00

Durante a solenidade, o ministro Tarso Genro destacou a importância do Ronda do Quarteirão na promoção da paz.

Crédito: Queiroz Neto

?Fechar a torneira da violência é investir mais nas pessoas e promover desenvolvimento socioeconômico?. O discurso foi proferido pelo governador Cid Gomes, ao lançar, junto com o ministro da Justiça, Tarso Genro, o Programa Território de Paz. A ação ocorreu na área do Grande Bom Jardim onde vivem 175.144 pessoas distribuídas pelos bairros Bom Jardim, Canindezinho, Granja Lisboa, Granja Portugal e Siqueira. Fortaleza é a quarta capital do Nordeste e o 11º município do país a receber o Território de Paz, do Pronasci. Na ocasião também foram assinados os termos de adesão para a participação no programa de mais três cidades: Maranguape, Maracanaú e Sobral.

Segundo Cid Gomes, para a área de Segurança Pública, o Estado já investiu, desde o início de sua gestão, cerca de R$ 240 milhões. ?Esse montante é três vezes mais que o governo anterior?. O governador frisou em seu discurso que não deseja ser lembrado como homem público que investiu somente em segurança. ?Investimentos em geração de emprego e educação representam a certeza de um futuro melhor para os cidadãos cearenses?, relatou.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, explicou que o Território de Paz é um projeto que faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), e é desenvolvido em regiões indicadas pelo próprio Programa, com base em índices de violência. Nele constam ações como: implantação dos Gabinetes de Gestão Integrada Municipal – GGIM, responsável pela mobilização comunitária e policial; dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública, com espaços de discussão nos bairros; do Canal Comunidade, instituição de mecanismos para garantir o acesso aos órgãos de defesa do consumidor; do Geração Consciente, que visa atingir jovens em situação de risco; e da Lei Maria da Penha/Proteção à Mulher, com a construção de Centros de Educação e Reabilitação para Agressores.

Sobre o Pronasci, Tarso confirmou que trata-se de uma lei Federal que muda o processo de segurança pública do Brasil. ?Este é um programa de fundamental importância para levar cidadania ao povo brasileiro?. O ministro elogiou o trabalho do Ronda do Quarteirão qualificando-o como grande exemplo de programa com o objetivo de garantir paz para a população. ?Iniciativas como esta dão orgulho à nós brasileiros. Gente é para brilhar, para viver e trabalhar, e não para sofrer?, defendeu.

A solenidade também contou com a assinatura de mais dois projetos: o primeiro é o Projeto Farol ? que tem o objetivo de ampliar o acesso a oportunidades econômicas, sociais, políticas e culturais de jovens com idade entre 15 e 24 anos, que estejam em situação infracional ou em conflito com a lei, com baixa escolaridade, expostos à violência doméstica e urbana. O segundo é o projeto Justiça Comunitária – com o objetivo de democratizar a realização da justiça, restituindo ao cidadão e à comunidade a capacidade de gerir seus próprios conflitos com autonomia.

Também foram implementados juizados de violência doméstica e familiar   contra a mulher, delegacias e núcleos especializados nas defensorias públicas; a capacitação de magistrados, promotores e defensores públicos em direitos humanos. Neles também consta a instalação de Núcleos de Justiça Comunitária, onde lideranças das comunidades serão capacitadas por intermédio de oficinas para mediar conflitos e promover a coesão social.

Dentro dos projetos oriundos do Pronasci e que fazem parte do ?Território de Paz? destaca-se o ?Mulheres da Paz?, que visa capacitar lideranças femininas para se aproximarem de jovens em situação de risco infracional ou criminal e encaminhá-los aos programas sociais e educacionais. Nessa ação de natureza social estarão á frente trezentas mulheres que se destacam como lideranças e que são  oriundas dos Conselhos Comunitários de Defesa Social.

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