Ceará pronto para Etapa Estadual da Primeira Conferência Nacional de Segurança Pública
17 de junho de 2009 - 00:00
O Estado do Ceará entra na fase final de preparação para a 1ª Conferencia Nacional de Segurança Pública (Conseg), evento que acontece em Brasília, de 27 a 30 de agosto, devendo reunir cerca de dois mil representantes eleitos em etapas estaduais e municipais realizadas em todo o país. A Etapa Estadual do Ceará está programada para os próximos dias 24, 25 e 26 de junho, com reuniões e debates no Centro de Convenções e na Universidade de Fortaleza, simultaneamente.
A abertura, que será às 20 horas de quarta-feira, no auditório do Centro de Convenções, contará com a presença do governador Cid Gomes; do secretário da Segurança Pública e Defesa Social e coordenador local da 1ª Conseg, Roberto Monteiro, e da coordenadora geral, Regina Miki, além de outros integrantes do Ministério da Justiça. O objetivo da 1ª Conseg é buscar alternativas para a elaboração de uma nova política nacional de segurança pública, com base na participação do poder público (gestores e servidores) e da sociedade civil.
A etapa estadual foi preparada por meio de conferencias livres e regionais, além de uma etapa municipal e outra metropolitana, quando foram eleitos 700 representantes para o evento que envolverá todo o Estado. Desse grupo, 210 são gestores, 210 trabalhadores da área de segurança e 280 fazem parte da sociedade civil organizada. A previsão de participantes é de 1.000 pessoas, computando-se ainda 150 convidados, os organizadores que serão em número de 80, e mais 70 observadores.
As etapas estaduais são consideradas os pontos altos de todo o processo de discussão antes do evento nacional, tendo em vista que desses encontros saem os representantes de cada estado para a etapa nacional. A eleição de representantes, durante essas fases, é proporcional ao número de habitantes de cada unidade da federação, de acordo com tabela previamente elaborada. O Ceará apontará ao final de suas discussões, 77 representantes para a 1ª Conseg, que em Brasília, no mês de agosto, terão direito a voz e voto nas plenárias.
PREPARATÓRIAS
Ao todo, foram realizadas 14 conferencias livres, com a participação de diferentes segmentos, como as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros e a Perícia Forense, órgãos vinculados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Policiais Federais, Agentes Penitenciários, Defensores Públicos e Ministério Público também tiveram seus encontros, além de organizações não governamentais como as Pastorais Sociais e coordenadorias das Diversidades Sexuais, das Mulheres e da Igualdade Racial. A Universidade Federal do Ceará (UFC) teve destaque entre as etapas preparatórias, debatendo o tema ?Prevenção social do crime e das violencias e construção da cultura de paz?, um dos eixos temáticos contidos no texto-base da Conseg.
Além das conferencias livres, aconteceram oito etapas regionais, envolvendo uma metropolitana, realizada em Maracanaú, e as demais nos municípios de Juazeiro do Norte, Sobral, Quixadá, Limoeiro do Norte, Tauá, Baturité e Aracati. A Etapa Municipal Eletiva de Fortaleza reuniu nos dias 27, 28 e 29 de maio, mais de 400 pessoas, que ao final elegeram 200 representantes para o encontro estadual.
A 1ª Conseg será um momento inédito na história do Brasil, pois durante a etapa nacional, em agosto, estarão sentados à mesma mesa governantes, gestores e trabalhadores da segurança pública e membros da sociedade civil organizada, todos com um único propósito: o de encontrar caminhos para a construção de um modelo de segurança pública que privilegie a cidadania, valorize mais o trabalhador do setor e garanta a participação da sociedade na formulação de novas políticas de segurança pública.
Sete eixos temáticos servirão de base para as discussões:
? Gestão democrática: controle social e externo, integração e federalismo
? Financiamento e gestão da política pública de segurança
? Valorização profissional e otimização das condições de trabalho
? Repressão qualificada da criminalidade
? Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz
? Diretrizes para o Sistema Penitenciário
? Diretrizes para o Sistema de Prevenção, Atendimentos Emergenciais e Acidentes
Outras informações:
Jornalistas Angélica Martins e Nodge Nogueira
Assessoria de Comunicação da SSPDS
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