Os tímpanos e o bom senso em regozijo
3 de maio de 2009 - 00:00
Política
Os tímpanos e o bom senso em regozijo
Fábio Campos
02 Mai 2009 – 15h30min
No Ceará, a boa notícia da semana foi o lançamento da "Operação Silêncio", um programa que ficará sob a responsabilidade da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social. Além de merecer uma ampla reportagem do jornal, o tema foi muito bem analisado em recente editorial do O POVO. Uma frase proferida pelo secretário Roberto Monteiro resume o espírito da operação: "A poluição sonora é uma questão de saúde pública e de segurança pública. Espero que a população apóie totalmente. Mais do que uma operação, essa é uma campanha". Questão também de cidadania, não há duvidas, secretário, de que a grande maioria da população está em regozijo com o anúncio da operação. Em várias ocasiões, o secretário já havia manifestado a sua posição acerca da poluição sonora. Na prática, em Fortaleza, as equipes do "Ronda do Quarteirão" já vinham atendendo aos chamados para reprimir a má conduta de cidadãos que não respeitam o básico direito ao silêncio. Nos últimos meses, foi possível perceber que o problema havia ganhado contornos, digamos, menos epidêmicos na Capital. Porém, faltava uma ação padronizada e sistemática como a que foi anunciada pelo secretário. Maracanaú, com absurdas 1.187 denúncias de poluição sonora só em março passado, será o laboratório da Operação.
HÁ UMA LEI PARA SER REGULAMENTADA
É revelador o fato de o velho problema da poluição sonora ser atacado pela Secretaria de Segurança e Cidadania e não pelas desaparelhadas e muitas vezes omissas gestões municipais. Fica clara a percepção de que o problema é de segurança pública. Uma questão de ordem e paz. Sabe-se que os focos emissores de poluição sonora produzem problemas de segurança. Geralmente, tais focos reúnem em torno de si o consumo de álcool, a ocupação irregular dos espaços públicos e o desrespeito aos direitos mais comezinhos do cidadão. Dormir, por exemplo. Onde há excessos sonoros, há inquietação. Onde há inquiteação, o conflito é iminente. Há sempre um clima propenso ao confronto entre os incomodados e os que incomodam. O Governo estava dormindo com um barulho desses. Afinal, há uma lei estadual em vigor que não estava (e ainda não está) sendo cumprida. Uma lei que foi formulada pelo deputado estadual Ivo Gomes (PSB). O texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa em 2005. O então governador Lúcio Alcântara, não se sabe ao certo por qual motivo, não vetou nem sancionou a lei. Após o prazo, voltou para a Assembleia que a sancionou. Desde então está em vigor, mas precisa ser regulamentada. Há na lei previsão de multas. Há na lei o seguinte rigor: basta um cidadão se sentir incomodado pelo som estridente para que a autoridade entre em ação. Ou seja, não é preciso um medidor de barulho. Hoje, Ivo Gomes está no Governo exercendo papel de grande relevância e tem poder para provocar a regulamentação da lei de sua autoria.