SEGURANÇA PÚBLICA LANÇA ?OPERAÇÃO SILÊNCIO?

29 de abril de 2009 - 00:00

“Uma das coisas mais belas que se tem é o som, a música. Mas o som também pode ser usado como tortura, daí ser uma questão de saúde pública e segurança pública” Com essa afirmação o Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Monteiro lançou oficialmente, na manhã de terça-feira, dia 28 de abril, a Operação Silêncio. A solenidade de lançamento aconteceu na sala da Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (COPOL), no andar térreo do prédio da SSPDS. No seu discurso, Monteiro afirmou também que a iniciativa visa acabar com a prática lesiva e insistente das pessoas de quererem colocar em último volume a preferência musical delas mesmas, em desrespeito ao gosto dos outros. “Eu espero que a população adira a essa campanha, daí a idéia de distribuir selos contendo a afirmação ESTE ESTABELECIMENTO RESPEITA A LEI DO SILÊNCIO, de acordo com a Lei Estadual nº 13.711, de 20 de dezembro de 2005″.

A Operação Silêncio visa reprimir abusos praticados, em número crescente, na Capital e Região Metropolitana de Fortaleza, no tocante à perturbação do sossego alheio. O enfrentamento aos infratores da legislação ambiental será desenvolvido por meio de operações integradas, envolvendo as vinculadas – Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Perícia Forense -, contando com o apoio do Ministério Público, Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos (Semam) e Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC).

Para alcançar êxito nessa empreitada, a SSPDS promoverá um trabalho permanente de capacitação para os seus operadores, contando com o apoio dos órgãos estaduais e municipais que cuidam do meio ambiente, inclusive do Ministério Público que, por intermédio de suas Promotorias de Meio Ambiente, disponibilizou profissionais para a realização de palestras sobre as legislações que tratam da perturbação do sossego alheio. Paralelamente às operações, comissões envolvendo gestores dos órgãos participantes estarão reunidas para avaliações dos resultados e para, se for o caso, mudar ou ampliar as estratégias.  A Operação Silêncio foi lançada oficialmente nessa terça-feira, no entanto ações preliminares já foram realizadas no município de Maracanaú, onde operadores da SSPDS, com suporte da prefeitura, atuaram no período noturno nos dias 18 e 25 de abril, quando foram efetivados alguns procedimentos que resultaram nos primeiros frutos do trabalho.

 A idéia é que, a partir desse lançamento, as ações sejam intensificadas e se estabeleça um combate permanente a todo tipo de poluição sonora. As atividades continuarão sendo desenvolvidas em Maracanaú, município que tem apresentado índice significativo de ocorrências dessa natureza. Para se ter uma idéia, somente no último mês de março, foram 1.187 denúncias de poluição sonora naquele município. As ações também serão realizadas em Fortaleza e, posteriormente, se estenderão ao interior do Estado, especificamente nas cidades em que se registram mais ocorrências de desrespeito ao meio ambiente e à Lei do Silêncio.

Outras informações:
Jornalistas Angélica Martins e Nodge Nogueira
Assessoria de Comunicação da SSPDS
Fones: (85) 3101.6517 – 3101.6518 (fax)
angel@sspds.ce.gov.br